Consultor Jurídico

Notícias de 25/11/2024

14h33 - STF tem maioria contra retirada de crucifixos de prédios públicos

13h47 - STF interrompe análise sobre aprovação de contas pelo Legislativo

13h22 - Violações de privacidade configuram também violações de dados?

12h18 - Limites da prescrição e da coisa julgada nos crimes de lesa humanidade

11h49 - STF julga para quem cabe vaga ímpar do quinto constitucional

11h23 - Conheça a procuradora-geral prometida para o governo Trump

11h19 - Decisão polêmica do TJ-SP confunde direito de voto com improbidade

11h05 - Livro em homenagem a Bruno Dantas será lançado em 4/12, em Brasília

11h00 - Organizado por Jorge Messias, livro será lançado na 5ª (28/11)

10h17 - O Estado e o cidadão, sob o olhar do mestre (parte 1)

9h46 - Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz STF

9h20 - O TCU e o custo da burocracia brasileira: quando menos é mais

9h00 - Bruno Rodrigues de Lima lança biografia de Luiz Gama nesta 4ª no STF

8h52 - Posição do STJ sobre impenhorabilidade ameaça mínimo existencial

8h28 - Anuário da Justiça Direito Empresarial será lançado nesta segunda

8h00 - Os direitos fundamentais e as diversas anterioridades tributárias

7h50 - Relação entre iFood e empregadora de motoboy é de terceirização

7h30 - STJ afasta Lei Maria da Penha de suposta agressão de mãe a filhos

7h02 - 'Ainda Estou Aqui': para os advogados que lutaram pelas liberdades

6h35 - Sobre a colonização das instâncias decisórias pelos algoritmos

6h06 - Honorários de sucumbência e contratuais na arbitragem

Notícias de 24/11/2024

17h45 - MP-BA reitera missão de combater racismo estrutural na instituição

17h15 - Por que me candidato à presidência da OAB-RJ

16h30 - Negada indenização a socioeducador que se machucou no trabalho

15h45 - Dino limita reajuste de preços de serviços funerários em São Paulo

15h22 - O split payment e o inexorável mundo real

14h34 - TJ-RS nega ação de cobrança de multa de vale-pedágio