Consultor Jurídico

Notícias de 21/12/2024

18h37 - Held V. Montana e a declaração ao direito constitucional

17h56 - Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca'

17h18 - As visões distorcidas da Secretaria de Fazenda de São Paulo

16h56 - Juiz aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte

15h47 - Escola cívico-militar não deve usar figura histórica já registrada

15h21 - CFOAB peticiona ao CNJ por prazo unificado de dez dias no DJEN

14h32 - TRF-3 tranca ação em caso de suposta fraude à licitação

13h51 - Gilmar reafirma competência eleitoral em caso contra Baldy

13h27 - Princípio da afetividade, direitos poliafetivos e não-monogamia

12h31 - Mulher que teve internet interrompida sem aviso deve ser indenizada

11h57 - Abordagem discriminatória não é 'ato isolado', diz Celso de Mello

11h20 - Prescrição na Lei 15.040, marco regulatório no direito securitário

10h31 - OAB-SP critica desmonte das ouvidorias e defende câmeras corporais

9h40 - Exclusividade para contratar portuário deve acabar, diz ministro

9h17 - O ano que o TST compreendeu a importância dos recursos repetitivos

8h52 - Titular de seguro tem um ano para cobrar indenização, reafirma STJ

8h23 - Dever de revelação é obrigatório mesmo com informações públicas

8h00 - Judicialização da política ou politização do Poder Judiciário?

8h00 - Bravatas na tribuna da Câmara e os limites da imunidade parlamentar

8h00 - Súmula 676 e a prisão preventiva de ofício: uma vitória de Pirro?

7h52 - Empresa é condenada por monitorar trabalhadores nos banheiros

7h28 - Em disputa por marca, registro no INPI garante direito sobre o nome

7h02 - Extorsão: receber vantagem econômica pode aumentar pena-base?

6h30 - Há limite temporal no pedido de desistência no mandado de segurança?

6h05 - Duplo grau de jurisdição importante na defesa da segurança jurídica

Notícias de 20/12/2024

21h45 - Justiça reconhece paternidade de homem trans em inseminação caseira

21h17 - STF concede liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira