Consultor Jurídico

Notícias de 29/10/2024

21h45 - Congresso debate excessos da 'lava jato' no Peru e no Brasil

21h17 - Vaccari Neto também tem pedido no STF para anular decisões de Moro

20h56 - Recuperação judicial: pacta sunt servanda x controle de legalidade

20h41 - Selic não incide no prazo de pagamento de precatórios, reafirma STF

20h23 - Condição de 'mula' do tráfico de drogas não afasta redutor de pena

20h01 - Gustavo Lanna participa de live sobre reforma tributária

19h56 - Não cabe medida protetiva em caso de disputa patrimonial, diz TJ-SP

19h35 - Reincidência contagiosa na execução penal

19h17 - Acordo de delação não pode prever execução imediata da pena

18h59 - Novo livro de Gustavo Justino de Oliveira tem pré-lançamento em SP

18h57 - Entidade processa Meta, TikTok e Kwai por dependência de crianças

18h41 - USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina

18h19 - É possível exigir pagamento de tributos na regularização fundiária?

17h54 - Falta de diagnóstico conclusivo não afasta discriminação em dispensa

17h16 - Contribuição assistencial e oposição no marco da Constituição de 1988

16h48 - Negligência do INSS em pagamento de pensão gera dever de indenizar

16h15 - Compensação ambiental: acerto do Supremo Tribunal Federal

15h54 - ANP deve seguir regra de dupla visitação ao fiscalizar empresas de GLP

15h20 - Levando as garantias e os princípios constitucionais a sério

14h31 - Na RJ, é possível aplicar deságio sobre créditos pagos em até um ano

13h49 - Sem pessoalidade, não há vínculo de emprego de cuidadora, diz TRT-3

13h18 - Direito à não transferência de créditos em remessas interestaduais

12h31 - AGU e PGM-SP pedem entrada em arbitragem entre consórcio e DER

11h53 - TST vai definir entendimento sobre execução contra empresas em RJ

11h24 - Tarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas

10h30 - Vale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa

9h51 - Restaurantes homônimos podem coexistir, decide TJ-SP