Apenas 8% dos condenados pelo Supremo por causa do 8/1 são idosos

Das 497 pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, apenas 43, ou 8,6% do total, têm mais de 60 anos. E, dessas 43 pessoas, somente 15 são mulheres.

Golpistas invadiram e depredaram os prédios das sedes dos Três Poderes da República no dia 8 de janeiro de 2023

Os dados foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal neste domingo (30/3) para desmentir a ideia espalhada por políticos de extrema-direita de que a corte vem condenando “velhinhas de bíblia na mão” que apenas passeavam pelo local do tumulto.

Esse argumento foi mencionado pelo ministro Alexandre de Moraes no recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PT) e outros sete réus por golpe de Estado. Ele citou os dados compilados.

Na ocasião, o ministro apresentou um vídeo com cenas de agressões e destruição nas sedes dos Três Poderes. “Nenhuma bíblia é vista, nenhum batom é visto nesse momento. Mas ataques à polícia são vistos, pedido de intervenção militar é visto.”

A narrativa das “velhinhas de bíblia na mão” foi impulsionada pelo senador Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Em entrevista à Globonews, reproduzida em suas redes sociais, ele indagou se “velhinhas com a bíblia na mão são golpistas?”. O discurso reverberou entre apoiadores de Bolsonaro.

As velhinhas do 8 de janeiro

Apenas 15 condenadas (3% do total) estão em condições de serem definidas como “velhinhas” — considerando que a lei brasileira define como idoso aqueles com mais de 60 anos.

O grupo etário mais volumoso entre os condenados é aquele entre 51 e 60 anos, com 168 réus, seguido pela faixa de 41 a 50 anos, com 154. Por outro lado, apenas 32 têm menos de 30 anos.

Além disso, a imensa maioria não cumpre pena de prisão. Outros 524 que devem prestar serviços comunitários, pagar multa ou cumprir outras penas restritivas de direito, em decorrência de ANPP. A pena mais alta até o momento foi de 17 anos e seis meses, para uma pessoa.

Caso da cabeleireira

O debate sobre o rigor do Supremo nas condenações dos envolvidos no 8 de janeiro passou também pelo caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom “perdeu, mané” na estátua A Justiça, que fica em frente à corte.

O julgamento dela está suspenso por pedido de vista. Relator, Alexandre propôs 14 anos de prisão, dos quais apenas um ano e seis meses é por deterioração do patrimônio público.

A cabeleireira ainda responde por abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado e associação criminosa armada.

A pena proposta é justa, segundo o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello. E, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a gravidade dos crimes e o concurso de pessoas justificam as penas altas para alguns réus.

Na sexta-feira (28/3), a cabeleireira foi beneficiada por decisão de Alexandre autorizando a prisão domiciliar, em função de ela já ter cumprido quase 25% da pena prevista.

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