Em artigo, editor-executivo do SBT defende vara especializada para idosos

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou, no dia 29/1/2025, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil. Essa iniciativa foi celebrada por Fernando Passarelli, editor-executivo do Jornal do SBT, em artigo para a Folha de São Paulo publicado neste sábado (15/3).0

Para ele, o que foi feito pelo TJ-RJ deveria ser replicado por todo o Judiciário, diante das dificuldades da população idosa em enfrentar maus-tratos, negligência familiar e golpes financeiros.

Em artigo, editor do SBT defendeu criação de vara especializada em idosos

A criação da vara especializada sempre esteve nos planos do ex-presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. Ele começou a fazer estudos sobre isso há dez anos.

Na visão de Passarelli, há uma falta de preparo dos servidores públicos e de toda a sociedade para atender as necessidades dos idosos.

“Pensando nos cabelos brancos, é moderno falar em uma ‘economia prateada’, voltada às pessoas acima dos 60 anos. Mil vivas, sim, à Justiça prateada, que é capaz de designar um atendimento adequado para idosos. Mas é preciso pensar também na mobilidade prateada, na urbanidade prateada, no varejo prateado, na saúde prateada.”

Ao mesmo tempo, a população idosa tende a ser maior a cada ano: entre 2000 e 2023, a proporção de brasileiros com 60 anos ou mais quase duplicou, chegando a 15,6%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mesma pesquisa aponta que Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados com o maior percentual de idosos, com, respectivamente, 14,1%, 13,1% e 12,4%.

Situação de vulnerabilidade

A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas foi criada por meio da Resolução 46/2024 do Órgão Especial, por transformação da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital. Na decisão, foram considerados artigos da Constituição e do Estatuto da Pessoa Idosa.

A  prioridade do departamento, de acordo com a juíza Cláudia de Oliveira Motta são os idosos em situação de vulnerabilidade. “A competência das outras varas permanece. Atuaremos junto aos que não tiverem condições mínimas de vida e que não têm como garantir seus direitos. Iremos trabalhar com o Ministério Público e Defensoria Pública. Além das ações, nós vamos também encaminhar as denúncias e fazer vistorias em abrigos”, disse a magistrada em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico.