Clínica odontológica é condenada por causa de implante malsucedido
5 de março de 2025, 15h51

Clínica odontológica foi condenada por ter cometido erro ao fazer implantes
Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil por causa de um implante dentário malsucedido. A decisão é da juíza Thereza Cristina Costa, da 14ª Vara Cível de Natal.
Conforme os autos do processo, a paciente pagou inicialmente o valor de R$ 4,6 mil por dois implantes dentários. Quando teve ciência de que o tratamento sugerido não havia dado certo, por um erro da clínica, precisou voltar para tentar inserir no local uma peça física, que custou um adicional de R$ 400, por ser um material diferente do que foi contratado.
Devido à situação, a mulher precisou passar as festas de fim de ano com os pinos em sua gengiva, o que feria a sua boca e causava dor.
Em uma consulta com um novo profissional, foi reiterado o erro cometido pelo dentista anterior e, em análise feita com o profissional responsável pela confecção das peças fixas, ficou claro que não seria possível preencher o espaço aberto com apenas dois pinos, sendo necessário um novo implante.
Na análise do caso, a julgadora declarou que a relação estabelecida é de consumo, uma vez que as partes se encaixam nos conceitos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Ela citou ainda que é aplicável à situação o artigo 14 do CDC, que trata de falha na prestação de serviço.
Sobre os danos morais e materiais sofridos pela paciente, a juíza entendeu que houve um “prejuízo presumido na própria autoestima da parte autora, diante das sequelas funcionais e lesões causadas”, e, por isso, há a necessidade de reparação. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RN.
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