Presidente do TJ-MA planeja nomear mais 15 juízes até abril de 2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, disse que pretende nomear mais 15 juízes, 20 servidores concursados e cem assessores até o fim de sua gestão, em abril de 2026. Desde 30 de abril de 2024, quando ele assumiu a presidência do TJ-MA, o tribunal nomeou 25 magistrados. Caso as nomeações se concretizem, o estado chegará a 344 juízes.

Flávio Dino (à esquerda) e Froz Sobrinho durante a abertura do ano judiciário

A declaração foi feita durante a sessão plenária de abertura do ano judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que governou o Maranhão de janeiro de 2015 a abril de 2022, participou da solenidade. Ele representou o STF em nome do presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Completaram a mesa da solenidade o procurador-geral do estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB); o procurador-geral de Justiça, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Marco Adriano Fonseca.

Prioridades da gestão

No evento, Froz Sobrinho anunciou que dará prioridade à atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade e disse que o TJ-MA continuará com o esforço pela inclusão social por meio dos programas de combate às desigualdades.

“É dever nosso proteger os direitos das crianças sem escola, dos idosos abandonados, das mulheres vítimas da violência, dos doentes sem tratamento, da população de rua desassistida e dos encarcerados esquecidos. Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares devem ser acolhidos pelo sistema de Justiça.”

O desembargador anunciou a construção e a reforma de prédios do Judiciário por todo o estado. Ele também planeja ampliar os pontos de inclusão digital, priorizando ilhas, comunidades quilombolas e indígenas.

Tecnologias e trabalho em pauta

Flávio Dino também discursou na cerimônia. Ele disse que o presidente do STF dará sequência ao julgamento sobre os limites das plataformas digitais. O ministro pontuou que as tecnologias são fundamentais para a vida, desde que não sejam abusivas, nem sirvam para consumação de práticas ilícitas e violações de direitos humanos.

“Nenhum engenho humano é imune à incidência de regras. Independentemente de empresas serem de grande porte e de seus proprietários terem contas bancárias de bilhões ou trilhões de reais, são submetidos à mesma Constituição e às mesmas leis brasileiras, por isso é importante que todo o Judiciário brasileiro cuide dessa matéria”, frisou Dino. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.