Após produção de provas, 8 de janeiro será pautado 'imediatamente', diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (23/1) que o julgamento sobre os instigadores e mentores dos atos de 8 de janeiro de 2023 será pautado “imediatamente” após a produção de provas.

Declaração foi feita em evento da Lide, na Suíça

A declaração foi feita durante o Brazil Economic Forum 2025, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça. Barroso foi questionado sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República que estaria prestes a ser apresentada.

“Ainda não houve denúncia do PGR. Feita a denúncia, vai haver a produção de provas. Concluída a produção, haverá o julgamento. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”, afirmou.

Barroso disse que nada impede que o caso vá ao Plenário da corte, caso a 1ª Turma do Supremo opte por enviar o caso ao colegiado maior, de 11 ministros. Para ele, no entanto, essa seria uma mudança de regra “no meio do jogo”.

“Pelo regimento interno atual, essa é uma matéria de competência da Turma. A menos que a Turma decida transferir ao Plenário. O que poderia dizer é que essa seria uma mudança da regra do jogo no meio do jogo. A competência hoje é da Turma”, afirmou.

Para o ministro, é preciso julgar todos os envolvidos para não naturalizar manifestações violentas que questionam o resultado das eleições, com respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.

“Todos os julgamentos estão sendo feitos pelo Poder Judiciário com o devido processo legal. Não estão sendo feitos nos quartéis. Há até foragidos. Mas não há desaparecidos nessas investigações”, disse, em referência à ditadura militar de 1964.

Tensão com os poderes

Segundo Barroso, o país voltou à normalidade institucional e há uma boa convivência entre os poderes. De acordo com ele, no entanto, casos como o do 8 de janeiro ainda causam “algum grau de tensão”.

“Temos os julgamentos do 8 de janeiro, que sempre causam algum grau de tensão. E, mais recentemente, as investigações de uma possível tentativa de golpe, segundo a imprensa”, afirmou.

De acordo com o presidente do STF, o tribunal decide questões divisórias. Também afirmou que, embora no Brasil se passe “da indignação à pena com muita rapidez”, a corte não pode se eximir de analisar casos. A declaração também faz alusão aos presos do 8 de janeiro.

“É preciso fazer esses julgamentos, porque, do contrário, da próxima vez que alguém perder vai achar que é natural fazer a mesma coisa e invadir todos os prédios dos poderes.”

Gilmar Mendes, decano da corte, também falou que a corte por vezes vai desagradar aos demais poderes devido a seu papel de exercer o controle de constitucionalidade.

“Não raras vezes, isso (o controle de constitucionalidade) se faz em face de emendas constitucionais, às vezes aprovadas por quase unanimidade. Aqui e acolá, podem apontar exageros. Mas isso é levado ao Supremo. É um trabalho, portanto, difícil, espinhoso e que provoca tensões”, afirmou o decano.

O ministro também afirmou que, às vezes, o Tribunal fica conhecido pelo que faz, mas não pelo que “evita que se faça”. Deu como exemplo as decisões que permitiram que os estados tomassem medidas para mitigar os efeitos da Covid-19.