Audiência pública da AGU discute novas diretrizes de moderação da Meta

Audiência pública sobre redes sociais ocorrerá na tarde desta quarta-feira

A Advocacia-Geral da União promoverá nesta quarta-feira (22/1), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pela Meta.

A discussão ocorrerá após a empresa, que controla Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, anunciar mudanças em suas diretrizes de moderação.

“O objetivo é analisar os impactos das mudanças no enfrentamento à desinformação e na promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A audiência será presidida pela AGU e contará com o apoio de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda”, disse a AGU em nota.

No começo do mês, a Meta anunciou que vai dispensar os serviços das agências profissionais de checagem, optando por adotar um sistema de notas da comunidade, como já ocorre no X (antigo Twitter).

Questionada pela AGU sobre a alteração, a Meta afirmou que a mudança ocorrerá primeiro nos Estados Unidos e que as agências serão, por ora, mantidas no Brasil.

O anúncio ocorreu enquanto o Supremo Tribunal Federal discute a possibilidade de aumentar a responsabilização das redes sociais por conteúdos de terceiros. A tendência é que a corte estabeleça medidas mais rígidas para o combate à desinformação, aos discursos de ódio e aos crimes em geral.

Serão 41 expositores nesta quarta, entre representantes de plataformas digitais e do governo, especialistas, agências de checagem, acadêmicos e organizações da sociedade civil.

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