Após Mickey, Popeye e Tintim também entram em domínio público nos EUA

Após a versão inicial do Mickey Mouse, famoso personagem da Disney, entrar em domínio público no ano passado, chegou a vez de Popeye e Tintim ficarem livres de direitos autorais nos Estados Unidos.

Popeye entra em domínio público neste ano nos Estados Unidos

Segundo o artigo 41 da Lei 9.610/1998, os direitos autorais no Brasil valem por 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte do autor. Nos EUA, porém, é diferente: as obras anteriores a 1978, casos de Tintim e Popeye, entram em domínio público 95 anos após a data de sua publicação.

Popeye e Tintim foram lançados em 1929. A partir de agora, poderão ser reproduzidos livremente, sem necessidade de quaisquer pagamentos aos herdeiros ou editoras nos Estados Unidos.

Com isso, abre-se o caminho, por exemplo, para readaptações no cinema ou para uso em videogames e séries, além de ser permitida a utilização das imagens em camisetas e demais itens comercializáveis.

No caso de Popeye, já há domínio público no Brasil desde 2009, levando em conta que o autor do personagem morreu em 1938. Já o criador de Tintim, Georges Prosper Remi, conhecido pelo nome Hergé, morreu em 1983. Assim, seu personagem só entrará em domínio público por aqui em 2053.

“Entendo que as pessoas levam mais em conta o domínio público nos Estados Unidos por causa da influência da indústria do entretenimento americana e da importância do mercado americano para o consumo”, explica a advogada Paula Celano, especialista em propriedade intelectual e sócia do escritório BBL advogados.

“O Popeye, por exemplo, já está em domínio público há bastante tempo no Brasil. Ele já poderia estar sendo usado pelo mercado nacional, mas essas obras não poderiam circular nos EUA (nem em nenhum outro território com prazo maior ou contagem diferente), pois ainda estariam protegidas lá. Quando uma obra cai em domínio público nos EUA, as portas se abrem para um mercado relevante.”

Popeye e Tintim

A primeira história de Popeye foi publicada em 1929 pelo cartunista americano Elzie Crisler Segar. Agora ela está em domínio público nos Estados Unidos, mas o mesmo não vale para elementos desenvolvidos posteriormente. A versão mais conhecida do personagem, aquela em que o marinheiro come espinafre para ficar forte, por exemplo, foi apresentada em 1932. Com isso, só entrará em domínio público em 2027.

Por outro lado, Olívia Palito, a namorada de Popeye, foi criada em 1919. Assim, ela já está em domínio público desde 2015.

“É possível que elementos introduzidos posteriormente sejam de autoria de outro autor, então é possível que entrem, sim, em domínio público em datas diferentes”, comenta Paula.

Já o jovem repórter Tintim e seu fiel cão Milu apareceram pela primeira vez em 10 de janeiro de 1929, no suplemento infantil Le Petit Vingtième, do jornal Le Vingtième Siècle. Mais tarde, o elenco foi expandido com a adição do Capitão Haddock e dos personagens Dupond e Dupont, Professor Girassol e Bianca Castafiore, que ainda não entraram em domínio público.

Oswald de Andrade e Getúlio Vargas

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, recentemente entraram em domínio público no Brasil todas as obras do poeta, escritor e dramaturgo Oswald de Andrade e do ex-presidente Getúlio Vargas.

Tanto Oswald quanto Vargas morreram em 1954. Ou seja, em 1º de janeiro de 2025 terminou o prazo de 70 anos, contado desde 1955. Ao contrário do que ocorre nos EUA, independentemente da adição de novos elementos, toda a obra entra em domínio público após o prazo de 70 anos desde a morte do autor.

A partir deste ano, portanto, estão em domínio público obras de Oswald de Andrade como o Manifesto da Poesia Pau-Brasil, o Manifesto Antropófago, os livros de poesia Pau-Brasil e O Santeiro do Mangue, a peça de teatro O Rei da Vela e os romances Memórias Sentimentais de João Miramar e Serafim Ponte Grande.

Já no caso de Getúlio Vargas, perdem os direitos autorais o seu diário e diversas coletâneas de seus discursos.