Juiz manda YouTube suspender vídeo com ofensas misóginas

O juiz João Luis Calabrese, da 2ª Vara de Ferraz de Vasconcelos (SP), determinou que seja suspenso um vídeo publicado no YouTube que contém ofensas contra uma mulher. Caso a decisão não seja cumprida, a plataforma deverá pagar multa diária de R$ 500, limitada a 60 dias.

YouTube tem obrigação de suspender vídeo que contém ofensas à honra

No caso em questão, as ofensas foram feitas em um vídeo publicado em um canal com mais de um milhão de seguidores no YouTube. O réu usou fotos retiradas de redes sociais para provocar conclusões negativas sobre a mulher. Além disso, instigou seus seguidores a escrever ofensas nas contas da autora da ação, que foram divulgadas no vídeo.

A mulher recorreu, então, à Justiça. O juiz observou que, além da publicação do conteúdo ofensivo, o réu obteve benefício financeiro com a exploração da imagem da autora. Isso porque o vídeo foi patrocinado por uma marca de suplementos e o youtuber recebia remuneração da plataforma devido ao número de seguidores. Assim, o julgador deu um prazo de 48 horas para que a medida fosse cumprida.

“Como se sabe, a liberdade de expressão não é absoluta, podendo ser restringida em caso de colisão com outros direitos fundamentais, como, in casu, os direitos de personalidade relacionados à imagem e honra da autora. O réu utilizou fotografias de rede social particular para induzir conclusões negativas acerca da imagem da autora, dizendo que, diante do ‘perfil de mulher’, ela não poderia ter um ‘relacionamento sério’ com ‘um homem de valores e de princípios’, na clara intenção de instigar seus seguidores a tecer comentários ofensivos, como os constantes à fl. 04; inclusive, ao divulgar o rosto e endereço de suas redes sociais, incentivou seus seguidores a ‘perseguir’ a autora, causando-lhe abalo emocional”, escreveu o julgador.

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Processo 1000089-44.2025.8.26.0191