Poder Judiciário do Maranhão eleva pontuação no Selo CNJ

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão apresentou na segunda-feira (13/1) os principais resultados referentes à produtividade da Justiça de primeiro grau em 2024, alinhados aos indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça na primeira reunião estratégica do ano.

Os indicadores de produtividade para o Selo CNJ foram analisados na segunda

Em um esforço conjunto entre magistrados e a CGJ-MA, o órgão concentrou suas ações na melhoria dos indicadores de produtividade do CNJ, de forma qualitativa, com foco especial na redução dos tempos processuais, tempos de julgamento e taxa de congestionamento, relativos às principais classes processuais de interesse do CNJ.

Durante a reunião, foi destacado que a apuração dos indicadores de produtividade para o Selo CNJ ocorre em períodos distintos, e, nesta gestão, a Corregedoria teve cerca de apenas três meses para implementar melhorias para o incremento dos índices de pontuação.

Apesar do curto período, houve avanços expressivos com crescimento de 15,6% no eixo produtividade do Selo CNJ. Em 2023, a Corregedoria pontuou 309 pontos no Prêmio CNJ de Qualidade. Já em 2024, a pontuação subiu para 366 pontos, refletindo os esforços concentrados na melhoria dos indicadores.

Além disso, em comparação com o ano de 2023, o número total de julgamentos aumentou de 449.266 para 455.966 em 2024. No que se refere às baixas processuais, o número cresceu de 620.570 em 2023 para 683.852 em 2024.

Indicadores apurados em 2024

Taxa de congestionamento: 45 pontos

Tempo Pendente Líquido: 20 pontos

Julgar Antigos: 50 pontos

Julgar Ações de Júri: 0 pontos

Julgar Medida Protetiva: 20 pontos

Julgar Ações Ambientais: 20 pontos

Julgar Ações de Saúde: 20 pontos

IAD Ambiental: 20 pontos

Conciliação: 10 pontos

Adoção e Acolhimento: 30 pontos

IAD 1º Grau: 18 pontos

Total: 253 pontos nos indicadores CNJ para 2024

Estratégia

A fim de alavancar o julgamento de processos no estado, a equipe do Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da CGJ, que tem entre seus objetivos a construção de estratégias para o integral cumprimento dos indicadores de produtividade fixados pelo CNJ, adotou a estratégia de julgar ações mais antigas, com a criação de listas de processos alvo, o que impactou diretamente o tempo médio de julgamento e o índice de julgamento de processos antigos.

Entre essas medidas, destaca-se o julgamento de um inventário e partilha de bens da 3ª Vara da Comarca de Codó (MA), do ano de 1975, que teve sua decisão proferida graças ao esforço direcionado em promover melhorias na prestação jurisdicional e fornecer uma resposta ao cidadão. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MA.