STJ nega Habeas Corpus a torcedor do CRB acusado pela morte de rival

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de Habeas Corpus que visava revogar a prisão preventiva de um homem acusado de envolvimento na morte de um torcedor do CSA, em Maceió.

Torcedor do CRB foi acusado de matar integrante de torcida rival

De acordo com o Ministério Público de Alagoas, o suspeito é membro de torcida organizada do CRB e, junto com outros acusados, teria premeditado o crime para vingar um torcedor que morreu depois de um ataque de torcedores do clube rival.

Contra a decisão que determinou a submissão do réu ao Tribunal do Júri, a defesa entrou com recurso em sentido estrito, o qual não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas no ponto em que pedia a revogação da prisão preventiva, com o fundamento de que a via recursal utilizada não era adequada para discutir essa questão.

No Habeas Corpus impetrado no STJ, em que apontou o TJ-AL como autoridade coatora, a defesa pediu a substituição da prisão preventiva por domiciliar com monitoramento eletrônico, alegando que o réu é primário e pai de um menino autista de cinco anos, sendo responsável por seus cuidados.

Benjamin, no entanto, constatou que a matéria de fundo do Habeas Corpus não foi apreciada no acórdão questionado, o que impede seu conhecimento também no STJ, sob pena de supressão de instância. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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HC 972.986