Lewandowski discute combate às fake news com ministro francês

Após a Meta, dona de Facebook e Instagram, anunciar que vai encerrar sua política de checagem de fatos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reuniu-se com o ministro da Justiça francês, Gérald Darmanin, em Paris, para tratar sobre combate às fake news. O embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares, também participou do encontro.

Em Paris, Lewandowski participou de debate sobre combate às fake news

De acordo com o governo federal, Lewandowski e Darmanin concordam quanto ao interesse em promover estratégias conjuntas e trocar experiências na defesa do Estado democrático de Direito.

As autoridades trataram ainda sobre formas de reforçar o enfrentamento do crime organizado transnacional, sobretudo o tráfico de drogas e de pessoas.

Questionamento da AGU

A Advocacia-Geral da União enviou uma notificação extrajudicial à Meta na última sexta-feira (10/1) para questionar as mudanças na política de moderação de conteúdo. A ordem foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A empresa deve detalhar as medidas que serão adotadas para evitar conteúdos criminosos e com desinformação.

As novas diretrizes da big tech permitem que usuários associem doenças mentais a gênero ou orientação sexual em contextos de debates religiosos ou políticos. Também flexibilizam restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

Outra regra que já começa a valer no Brasil nas próximas semanas é quanto aos conteúdos que abordam política, eleições ou debates sociais. Até então, esse tipo de publicação tinha seu alcance limitado. Agora, as postagens serão recomendadas pelos algoritmos aos usuários, mesmo que venham de contas que eles não seguem.

Outros assuntos

A agenda de Lewandowski também incluiu a participação no 1º Encontro de Alto Nível do International Research Center (IRC), que aconteceu na quinta (9/1) e na sexta-feira, em Paris. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a USP e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).

O objetivo é estimular pesquisas acadêmicas sobre as políticas públicas do ministério, principalmente as de promoção do desenvolvimento sustentável, de defesa dos direitos dos povos indígenas e de combate à criminalidade na região amazônica. Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e Segurança Pública.