Homem acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida para preventiva

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem preso pela prática do crime de feminicídio, em um contexto de violência doméstica e familiar.

O acusado já tinha histórico de infrações em contexto de violência doméstica

No caso, a autoridade policial relatou que o réu foi capturado depois de perseguição contínua e que havia indícios suficientes de sua autoria no crime. O Ministério Público do Distrito Federal considerou a prisão em flagrante regular, solicitou a conversão em preventiva e sustentou que outras medidas cautelares não seriam adequadas para proteger a sociedade. A defesa, por outro lado, pediu o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória, com o argumento de ausência de fundamentos para a manutenção do cárcere.

Ao analisar a situação, a julgadora explicou que “a garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário”.

O caso envolveu crime contra a vida, com evidências de feminicídio consumado e uso de violência extrema. O histórico de infrações em contexto de violência doméstica também reforçou a necessidade de manter o acusado preso preventivamente, segundo a juíza.

Por fim, ela ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde vai prosseguir. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.

Processo 0700459-15.2025.8.07.0001