Brasil precisa discutir reformas institucionais para que 8/1 não se repita, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil precisa discutir reformas institucionais para evitar que atos como o de 8 de janeiro de 2023 ocorram no país.

Ministro falou durante roda de conversa com servidores do Supremo

A declaração do magistrado foi feita durante roda de conversa com servidores do Supremo a respeito dos dois anos dos atos golpistas de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

“Definitivamente, é necessário enfrentar com altivez esses temas estruturais, para legar a nossos filhos e netos um ambiente republicano onde a política — a arte de gerir a coisa pública mediante concertação civilizada entre as diferentes visões e interesses da sociedade — tenha centralidade, sem que haja espaço para golpismos como esses que, por vezes, tomam de assalto nosso país”, afirmou o decano do STF.

Segundo o ministro, é preciso debater, por exemplo, o papel dos militares no arranjo político brasileiro, assim como a instrumentalização de cargos públicos com fins políticos.

“Devemos debater com intrepidez qual é o papel dos militares em nosso arranjo político, regulamentando como deve ser feita eventual transposição entre os cargos típicos da caserna e aqueles voltados à representação democrática. Há projetos em andamento no Congresso que objetivam alcançar um equilíbrio nessa matéria, preservando as Forças Armadas como instituição fundamental para a defesa da Pátria, mas evitando a militarização da administração e a politização dos quartéis. Essas propostas não podem ser deixadas para as calendas.”

Redes sociais

Gilmar também criticou o argumento de que as redes sociais não devem ser reguladas porque isso poderia levar a casos de censura.

“Essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Muito pelo contrário: ela representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.”

Por fim, o ministro afirmou que o 8 de janeiro foi a “reverberação de uma ideologia rasteira” surgida como reação à vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 e impulsionada pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

“A cada dia que passa, estou mais convencido de que os fatos que ali se sucederam refletiam a reverberação de uma ideologia rasteira, que inspirou a tentativa de golpe de Estado, surgida como uma reação violenta à vitória eleitoral do atual presidente da República.”

“Essa reação decorre dos impulsos que já vinham sendo largamente disseminados na gestão anterior: o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação — estratégias concebidas pela extrema direita para a preservação do poder”, concluiu.

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