Na posse, Leonardo Sica diz que vai propor reforma eleitoral na OAB-SP

Em seu discurso de posse, nesta terça-feira (7/1), o novo presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leonardo Sica, disse que vai propor uma reforma eleitoral na entidade. A inspiração para a proposta é, principalmente, a participação recorde de advogados no pleito de 2024, o primeiro da entidade com voto exclusivamente online.

Leonardo Sica assina documento durante sua posse como presidente da OAB-SP

“É importante, em muitos lugares ainda há resistência, mas percebemos que isso aumenta muito o acesso de advogados, porque a votação é em dia útil, a maioria está trabalhando e o voto é obrigatório”, disse ele. Sica também defendeu que o estatuto que regula a votação é ultrapassado. Para ele, a reforma pode ser um “farol para as eleições gerais”.

Um dos pontos da ideia de Sica é mudar a maneira de escolha dos conselheiros. “Quem votou em mim, votou em 180 conselheiros. Achamos que isso é ruim. Achamos que os advogados podem votar nos conselheiros que quiserem.” De acordo com o presidente, o modelo a ser adotado ainda será estudado, mas ele citou como exemplo a ser seguido a Câmara dos Deputados.

“Cada um elege os conselhos ou você pode votar em listas. Eu tive 52% dos votos, por exemplo, então teria 52% dos conselheiros. Vamos levar a proposta pronta e o Conselho Federal dará o tratamento que achar melhor.”

Nova gestão

Sica substitui Patrícia Vanzolini, agora eleita para o Conselho Federal da OAB por São Paulo. A chapa vencedora teve 52,4% dos votos válidos. A agora ex-presidente participou da cerimônia administrativa, em que também foram empossados a vice-presidente, Daniela Magalhães; a secretária-geral, Adriana Galvão; a secretária-geral adjunta, Viviane Scrivani; e o diretor-tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues. Diva Gonçalves Zitto Miguel de Oliveira assumiu o cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).

Durante o discurso, o presidente anunciou as cinco primeiras medidas para 2025, sendo a primeira delas a reforma eleitoral. A segunda é a expansão do programa Anuidade de Volta. A partir deste ano, o pagamento anual à OAB-SP poderá ser revertido em créditos para cursos, seminários e conferências promovidos pela entidade, pelas subseções e por departamentos culturais. A terceira medida é o início de uma campanha nacional para a aprovação do PL 4359/2023, que trata de sustentações orais.

Outra iniciativa é uma jornada gratuita de letramento em inteligência artificial, a partir de março. Sica considera que esse tema não é tratado com transparência pelo Judiciário atualmente. A solução, para ele, é instituir comitês gestores nos Tribunais de Justiça.

Por último, a nova gestão vai propor um pacto pela Justiça. “Vamos convidar Judiciário, Executivo, Legislativo e a sociedade civil para estabelecer um centro de entendimento, um movimento de defesa das instituições democráticas e da compreensão das necessidades contemporâneas de acesso e distribuição da Justiça”, concluiu Sica.