Lamachia é reempossado como presidente da OAB-RS e defende prerrogativas

Leonardo Lamachia foi reempossado nesta terça-feira (18/2) como presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) para a gestão 2025/2027. Na cerimônia, que aconteceu em Porto Alegre, ele defendeu as prerrogativas da advocacia.

Lamachia foi reempossado como presidente da OAB do Rio Grande do Sul

“O papel da OAB não é agradar. Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos, questionadores. Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil e nem a da toga.”

Lamachia criticou o que considera excessos do Supremo Tribunal Federal no Inquérito das Fake News e as sustentações orais gravadas.

“O Supremo precisa ser respeitado. Mas, para isso, suas decisões devem estar alinhadas ao devido processo legal, à democracia e ao equilíbrio entre os poderes.”

Sobre as sustentações, ele afirmou que o plenário virtual, tal como regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, deve garantir aos advogados “a opção de seu uso”. Sem isso, há um “grave atentado à cidadania”, que atinge não só as sustentações, mas os “princípios do acesso à Justiça e à ampla defesa”.

“Iniciamos essa luta em 2023 com a campanha ‘Vídeo gravado não é sustentação oral’. Não é e nunca vai ser. Sustentação oral é ato ao vivo, síncrono, presencial ou telepresencial, mas ao vivo.”