STJ recebeu 8,9 mil processos durante o plantão judiciário

O Superior Tribunal de Justiça recebeu 8.958 processos durante o plantão judiciário, período encerrado nesta segunda-feira (3/2) e que compreendeu o recesso forense e as férias dos ministros. Os dados foram apresentados pelo presidente da corte, ministro Herman Benjamin. Ele dividiu a análise dos casos com o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.

O número representa uma queda de 576 ações em relação ao mesmo período de 2023 para 2024, ou seja, uma redução de 6%. Ainda assim, é considerado excessivo. O tribunal não divulgou a quantidade de decisões favoráveis proferidas nesses processos.

Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin apresentou os dados do plantão

Durante o plantão, as ações são recebidas e analisadas, mas só os casos urgentes são decididos. Em agosto, a então presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, chegou a sugerir que apenas os urgentes fossem recebidos no período.

Mais de 200 por dia

Os 8,9 mil processos que chegaram ao STJ nos 44 dias de plantão judiciário representam média de 203,5 por dia – valor inferior aos 335 por dia que chegaram ao tribunal em julho do ano passado.

Segundo o ministro Herman Benjamin, os dias de semana no plantão tiveram média de 316 casos, enquanto os finais de semana e feriados tiveram média de dez processos. A classe mais demandada foi a dos Habeas Corpus, com 6.705.

Ao todo, presidente e vice-presidente do STJ proferiram 8.994 despachos e decisões no período. Com a abertura do ano judiciário, os prazos recursais voltam a correr normalmente.