Ajufe diz não apoiar pedido de equiparação com MPU feito por grupo de juízes

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anunciou neste sábado (1º/2) que não apoia a iniciativa de um grupo de juízes federais que acionou o Conselho Nacional de Justiça para pedir a equiparação de sua remuneração à dos integrantes do Ministério Público da União e “os mesmos direitos” garantidos aos juízes estaduais.

Grupo de juízes federais acionou CNJ para pedir remuneração equivalente à do MPU

Em nota, a entidade disse que a proposta “não contempla uma análise estratégica abrangente”, mas afirmou que não vai atuar para obstruir o pedido, em respeito às escolhas individuais dos magistrados.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, que assina a nota, explicou as preocupações da entidade quanto às consequências do pedido. Segundo ele, os juízes em questão desconsideraram aspectos como o impacto sobre magistrados aposentados e a repercussão em outros pedidos em andamento, especialmente no Conselho da Justiça Federal (CJF).

O grupo de magistrados também solicitou que o CJF e os Tribunais Regionais Federais regulamentem imediatamente verbas já existentes e pagas administrativamente no MPU.

Por fim, Marinho ressaltou os riscos de que essa movimentação “gere interpretações equivocadas na opinião pública e na mídia, com possíveis pressões políticas que podem fragilizar negociações institucionais em curso”.

Confira a nota na íntegra:

“A Ajufe vem esclarecer sua posição a respeito da recente iniciativa de um grupo de magistrados(as) federais que apresentou, no CNJ, um pedido que não reflete a estratégia institucional da Ajufe.
Compartilhamos das preocupações de todos com a urgência de concretização de conquistas institucionais e em relação a isso reiteramos que estamos atuando em todas as frentes de trabalho.
Embora respeitemos o direito de postulação individual, essa proposta nos causa preocupações relevantes quanto às suas consequências, tanto internas quanto externas.
O pedido, tal como formulado, desconsidera aspectos sensíveis, como o impacto sobre magistrados aposentados e a repercussão em outros pleitos em andamento, especialmente junto ao CJF.
Ademais, há riscos evidentes de que essa movimentação gere interpretações equivocadas na opinião pública e na mídia, com possíveis pressões políticas que podem fragilizar negociações institucionais em curso.
A Ajufe tem sido questionada sobre o tema e reforça que a demanda, da forma como proposta, não foi construída nem legitimada pela associação.
Diante disso, a Ajufe adota uma postura de cautela esclarecendo que:
• Não apoiará nem integrará formalmente essa iniciativa, por entender que ela não contempla uma análise estratégica abrangente;
• Não atuará para obstruir o pedido, como tem sido solicitado por alguns associados. Respeitamos as escolhas individuais dos(as) magistrados(as) e trabalhamos sempre em busca da preservação da unidade da carreira, evitando posicionamentos que promovam conflitos e exclusões. Assim, informamos que, sobre os fatos, a Ajufe concentrará seus esforços para superar os desafios que vem surgindo em decorrência do pedido protocolado no CNJ.
• Manterá seu compromisso com a defesa dos interesses da magistratura federal, trabalhando de forma responsável e estratégica, com diálogo institucional contínuo e respeito aos compromissos já assumidos com autoridades do Judiciário.
Reforçamos que cada magistrado(a) deve exercer sua reflexão crítica sobre o impacto de sua adesão a esse pleito, considerando as implicações institucionais envolvidas.
A Ajufe seguirá firme na busca por soluções que fortaleçam a carreira e assegurem avanços consistentes para todos, ativos e aposentados.”
Atenciosamente,
Caio Marinho
presidente da Ajufe