Número de ações na Justiça por benefícios sociais subiu quase 20%

A média mensal de ações ajuizadas contra o governo federal com pedidos de recebimento de benefícios sociais subiu cerca de 20% neste ano em relação a 2023.

Governo espera economizar R$ 6,8 bi com revisão em benefícios

No ano passado, houve uma média de 56.875 novos casos protocolados por mês. Neste ano, a média chegou a 67.236 casos por mês, segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo. A alta da judicialização coincide com um pente-fino feito pelo governo em programas sociais.

As ações envolvem pedidos de reintegração em cadastros e concessão de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-doença. São casos, por exemplo, de pessoas que perderam benefícios, mas alegam ter direito aos pagamentos.

O governo espera economizar R$ 6,8 bilhões neste ano como resultado da revisão nos benefícios do INSS. Porém, a alta da judicialização pode reduzir essa cifra.

AGU busca redução

Em resposta a essa tendência, a Advocacia-Geral da União afirma que tem celebrado mais acordos em processos que pedem acesso a benefícios sociais e espera reduzir de maneira significativa o número de ações judiciais que têm o INSS como parte.

Entre as iniciativas, o órgão cita o DesjudicializaPrev, que é fruto de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, e o Pacifica, plataforma online criada para agilizar a solução de litígios envolvendo pessoas físicas e a administração pública.