Hotel de luxo é denunciado por erguer muro ilegal em praia de Alagoas

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra um hotel de luxo que construiu, de forma irregular, um muro de 105 metros de extensão na praia do Marceneiro, em Passo de Camaragibe (AL).

Local é famoso por suas águas cristalinas e natureza paradisíaca

Na ação, o MPF alega que a estrutura de alvenaria foi construída em local de acesso público dentro da área de proteção ambiental (APA) Costa dos Corais, localizada na Rota Ecológica dos Milagres, conhecida por suas piscinas naturais e visuais paradisíacos. A informação é do colunista Carlos Madeiro, do UOL.

Ainda segundo o órgão, a construção foi encontrada pelo ICMBio durante vistoria feita em uma obra autorizada para instalação de estrutura de estabilização com sandbags (sacos preenchidos com areia da praia), em outubro de 2021.

Posteriormente, o MPF e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) foram ao local e constataram que o muro era irregular. O instituto embargou a estrutura, mas o hotel não cumpriu a determinação e deu continuidade à obra.

O MPF diz que tentou negociar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário do estabelecimento, Tito Uchôa Lopes — que é primo do senador Renan Calheiros. Não houve acordo, porém.

Em laudo, o IMA relatou que o muro tornou inacessível “parte recreativa da praia em determinadas marés”, ferindo normas nos âmbitos federal e estadual.

Pedido de indenização

Responsável pela denúncia, a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara diz que a ação pede o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e outra a ser definida em perícia ou quantificada pela Justiça Federal. Requer ainda que o hotel seja obrigado a adequar o muro em um plano de recuperação ambiental de área degradada.

O hotel tem diárias que chegam a custar R$ 4,6 mil para casal, conforme cotação feita pelo UOL no portal Booking.