Em livro, Edmundo Lima de Arruda Júnior analisa crise das instituições
10 de setembro de 2024, 20h24
A progressiva desconfiança nas instituições, na política e na democracia colocou o Direito no abismo. Esse contexto e o comportamento dos envolvidos nisso, o que parece passar despercebido por juristas e políticos, são objetos de análise do recém-lançado O Direito no Abismo: Da desreferencialização institucional da Lei, livro do sociólogo do Direito e professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) Edmundo Lima de Arruda Júnior.
![Edmundo Lima de Arruda Júnior](https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Edmundo-Lima-de-Arruda-Junior-cesusc-300x199.jpg)
Arruda Júnior escreveu cinco ensaios que podem ser lidos em ordem aleatória
Sem seguir critérios rigidamente acadêmicos, nem uma forma tradicional de um livro de Sociologia do Direito, segundo o próprio autor, a obra reúne cinco ensaios que podem ser lidos em ordem aleatória, sem que haja prejuízo de compreensão.
Arruda Júnior propõe um “mosaico de manifestações” a partir de uma espécie de garimpo de informações, narrativas e experiências sobre as duas primeiras décadas deste século 21, em que revisita, entre outros episódios, as ilegalidades e arbitrariedades da “lava jato” e o que trata como patética tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. No período sob análise, a encrenca entre o Direito e a política se acentuou a ponto de nos trazer a um atual “apagão institucional”.
“De fato, as engrenagens do Direito e da política parecem cada vez mais defasadas, incapazes de produzir graus de eficácia social em termos de mediação e controle de tensões, conflitos e demandas variadas. A situação de desencaixe do social entre instituições e indivíduos (sejam eles os próprios agentes do Estado, sejam os destinatários de seus serviços, os indivíduos-cidadãos) agrava-se pelos sucessivos escândalos nas estruturas jurídico-corporativas. Nestas, os privilégios continuam vivíssimos, inscritos na própria legalidade, estando os direitos vinculados aos cargos, tudo com muita troca de prendas e favores, ou seja, corrupção”, escreve o professor.
“A desordem geral expressa a desorientação na vida dos atores jurídicos e políticos. Daí o desespero, o vazio, o choque de sentidos nas esferas privada e pública. Daí, também, a progressiva desconfiança nas instituições e na política, no Direito e na democracia. A frustração é geral com a insegurança e a falta de horizontes.”
Preocupação com a democracia
Para o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que assina o prefácio da obra, o autor “faz notar que as dificuldades de adequação entre a ordem social e a jurídica agravam-se diante da inexistência de uma base teórica única que seja capaz de explicar, em sua totalidade, o estado de transformações em curso”. O livro, ainda segundo o magistrado, “tem muito a colaborar para que possamos compreender o que está se passando diante de nossos olhos”.
Já o constitucionalista Lenio Streck, que escreve a apresentação do livro, afirma que Arruda Júnior, “embora veja o Direito no abismo, está profundamente preocupado com a democracia”.
Ainda para Streck, o autor também mostra saber “que tem de falar das possibilidades democráticas em um país periférico, onde não houve estado de bem-estar e apenas um arremedo de estado social baixado à força por ditaduras — e estamos endividados com as promessas incumpridas da modernidade”.
A obra de Edmundo Lima de Arruda Júnior é editada pela Conceito Atual. O professor pretende lançar uma segunda trilogia, O Direito na Travessia, em que se ocupará de prognósticos sobre as considerações feitas na série inicial. Ele diz que a continuação deverá vir se o tempo permitir: “Afinal, a utopia e o Direito devem ser amigos”.
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