Anamatra promove seminário sobre Emenda Constitucional 45 em Brasília

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá nesta quinta-feira (17/10), às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, um seminário comemorativo aos 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004.

Conhecida como Reforma do Judiciário, a EC 45/2004 ampliou de forma significativa a competência da Justiça do Trabalho, que passou a analisar não apenas ações decorrentes das relações de emprego, conforme descrito no artigo 114 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Flávio Dino falará na abertura do evento

O evento será transmitido ao vivo pelos canais da TV Anamatra e da revista eletrônica Consultor Jurídico, parceira da entidade no seminário. A Anamatra emitirá certificação pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) para os participantes presenciais.

O evento vai colocar em discussão a relevância da Emenda Constitucional 45/2004. Entre os participantes, estarão o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, que fará a conferência de abertura, com o tema “Reflexões sobre a Emenda Constitucional 45/04: perspectiva histórica e seu papel no fortalecimento do Poder Judiciário”; ministros do Tribunal Superior do Trabalho; ex-presidentes e diretores da Anamatra; e magistradas, magistrados e acadêmicos. 

Para a presidente da Anamatra, a juíza Luciana Conforti, o tema é relevante e atual, em especial no cenário de limitação da competência constitucional da Justiça do Trabalho por decisões do Supremo. “A temática tem repercussão em todo o mundo laboral e na própria afirmação dos direitos e garantias das trabalhadoras e trabalhadores.”

Lançamento

O seminário terá também o lançamento do livro 20 Anos da Emenda Constitucional 45/04, coordenado pela presidente da Anamatra e pelos diretores André Dorster (Formação e Cultura) e Flávia Pessoa (Administrativo). A obra, publicada pela Editora LTR, tem como objetivo analisar os reflexos da EC nas discussões jurídicas acerca das relações de trabalho.

Clique aqui para acompanhar o evento