I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais acontecerá em novembro

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal vai organizar a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. O evento visa a delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.

As vagas para o público geral são limitadas

A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Sérgio Domingues.

Já a coordenadoria executiva está a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Programação preliminar

A abertura do evento está prevista para as 9h30 do dia 25 de novembro, seguida por conferências sobre o tema.

Os trabalhos serão retomados às 14h, com a reunião das três comissões temáticas da jornada, todas presididas por ministros do STJ.

Os participantes se dividirão em grupos para debater sobre os seguintes assuntos: “Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas”; “Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas”; e “Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas”.

Após as discussões, as comissões aprovarão as propostas de enunciados, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária, marcada para a manhã do dia 26. Com informações da assessoria de comunicação do CJF.

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