OAB-SP aguarda participação recorde em eleição totalmente online

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que concentra um quarto da advocacia do país, dará a largada à eleição para o triênio 2025-2027 nesta quinta-feira (3/10), quando terão início o registro das chapas e a propaganda dos candidatos. Espera-se que o pleito tenha participação recorde dos eleitores, o que se deve a uma mudança no sistema de votação, agora totalmente online.

Plataforma que pode ser acessada via internet vai registrar votos na eleição

Até então, os cerca de 380 mil advogados e advogadas paulistas precisavam se deslocar à sede de alguma das 257 subseções no estado, onde votavam em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.

Já na eleição marcada para o dia 21 de novembro, uma quinta-feira, o voto será registrado de forma remota, por meio de uma plataforma que poderá ser acessada de qualquer lugar com internet, modelo já adotado por cinco seccionais nas eleições anteriores do Sistema OAB.

Queda da abstenção

Naquela ocasião, a OAB-DF, que integrou o grupo pioneiro, teve seu maior índice de comparecimento, de 81%. A OAB-SP, com participação de aproximadamente 50%, espera saltar para um percentual parecido: ou seja, deverão ser cem mil votos a mais do que o registrado usualmente.

“A eleição da OAB tem algumas peculiaridades que fazem com que o comparecimento seja muito baixo. Acreditamos que razões de ordem logística são responsáveis por isso”, diz a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini.

“Ao contrário do que ocorre nas eleições partidárias, não há pontos de votação em todo o estado. Há pontos nas subseções, então, muitas vezes, o advogado que reside em uma cidade distante tem de viajar por duas ou três horas para votar. A eleição da OAB também é feita, geralmente, durante um dia de semana, em que fica mais difícil ainda essa logística, porque não é um dia em que você consiga se desocupar do trabalho. Então, a gente entendeu que o voto online era o mais adequado para promover uma maior representatividade e inclusão.”

Escolha da plataforma

A plataforma de votação será operada pela Webvoto, empresa que conduziu as eleições online pioneiras de 2021. Ela foi habilitada em edital do Conselho Federal da OAB e vai atender também a outras seccionais.

Ao todo, 16 seções da OAB adotarão o voto digital neste ano. Em Santa Catarina, que já havia operado o modelo no pleito passado, será utilizado um sistema cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. Em São Paulo, chegou-se a cogitar uma parceria com a Justiça Eleitoral, segundo Vanzolini, o que, contudo, não avançou por causa das necessidades locais.

“Em São Paulo, a dimensão é muito diferente. Então, construir um sistema do zero, mesmo que fosse com apoio do TRE, era muito complexo para o que precisávamos”, diz ela.

“(A Webvoto) É uma empresa que, por ter tido essa experiência prévia, já vinha mais credenciada. Em São Paulo, não dá para arriscar, é muita responsabilidade. Existe uma desconfiança injustificada do ponto de vista objetivo, mas que sabemos ser natural diante de qualquer coisa nova. Então, como as coisas já funcionaram bem com essa empresa, já existe uma expertise, nós achamos ser a opção mais segura para dar tudo certo.”

Janela de transparência

Patrícia diz ainda aguardar questionamentos sobre a lisura e a eficiência do novo processo. Por causa disso, a auditoria do pleito será feita por duas empresas independentes e a abertura do sistema para a supervisão dos candidatos em uma janela de transparência está prevista para 12 de novembro, a nove dias da votação.

“A empresa vai explicar o processo, abrir os códigos-fonte para todas as chapas cadastradas, que deverão fiscalizar o processo, trazer seus especialistas para verificar a lisura do sistema”, afirma a presidente da OAB-SP.

“Nós também estamos montando um observatório das eleições, para que faculdades e o Ministério Público possam também participar dessa janela de transparência, para que isso tudo seja o mais aberto e democrático possível.”

Votação direta

Para a presidente da OAB-SP, a adoção do voto online por muitas seções no país também pode servir de impulso para uma pauta antiga da maioria da advocacia paulista: a votação direta para a presidência da OAB Nacional, hoje decidida a partir da escolha dos 81 conselheiros federais, sendo três de cada seção.

“Pode ser um passo sob dois aspectos: em primeiro lugar, por transpor essa barreira logística. Se há algum argumento de cunho operacional, o fato de a eleição ser digitalizada nesse triênio mostra que não há nenhum impeditivo. Temos também um reforço do ponto de vista conceitual, justamente porque a ideia mais importante da eleição online é dar maior legitimidade, representatividade a quem ocupa aquele posto.”

Ela reconhece, no entanto, que a eventual mudança na escolha do presidente nacional ultrapassa questões de ordem técnica. Há uma resistência conceitual que, segundo Patrícia, lança mão de um argumento falacioso e antidemocrático, o de que a votação direta privilegiaria candidatos de São Paulo, com maior número de votantes.

“Creio que, infelizmente, não é uma consequência automática do voto digital que essa pauta avance, mas vamos insistir que o Conselho Federal abra essa discussão, até porque há muitos modelos de eleição direta. Poderia haver um sistema que equalizasse o peso dos estados, permitisse algum tipo de equilíbrio.”