ABMT organiza, a partir desta quinta, o III Congresso da Magistratura do Trabalho em Foz do Iguaçu

Começa nesta quinta-feira (28/11), em Foz do Iguaçu (PR), o III Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Neste ano, em que será inaugurada a participação de convidados internacionais, o foco dos debates vai girar em torno de marcos regulatórios e dos impactos dos processos tecnológicos nas relações de produção. Estão confirmados nomes como os ministros Guilherme Caputo Bastos, Douglas Rodrigues e Alexandre Luís Ramos, todos do Tribunal Superior do Trabalho, que assinam a coordenação científica do evento.

O congresso começa nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), com a participação de convidados nacionais e internacionais

O congresso é fruto da parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) com a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Universidade Nove de Julho (UNINOVE) fazem parte do apoio institucional ao evento.

A abertura contará com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST. Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Cristiano Zanin e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, gravaram vídeos que serão exibidos no início do evento. A primeira conferência será da professora da PUC-SP e procuradora do estado de São Paulo Flávia Piovesan.

Também estão confirmados nas palestras nomes como os ministros Breno Medeiros, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Sergio Pinto Martins, Evandro Pereira Valadão, Alexandre Agra Belmonte, Dora Maria da Costa, Morgana Richa e Liana Chaib, todos do TST, e o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União.

Temas recorrentes

Entre as pautas estão temas recorrentes da Justiça do Trabalho nos últimos anos, como o sistema de precedentes, que tem gerado rusgas entre ministros do STF e magistrados do Trabalho de primeira e segunda instâncias, a litigância predatória no âmbito trabalhista, as novas formas de organização produtiva (aplicativos, por exemplo) e os métodos alternativos de resolução de disputas, como a mediação e a conciliação.

A revista eletrônica Consultor Jurídico vai promover, durante o evento, o lançamento do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A publicação é a mais completa radiografia dos órgãos por onde transitam as controvérsias e questões de interesse das empresas, como as varas e câmaras especializadas na solução de conflitos corporativos.

Desde o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, até o Cade e o Carf e seus conselheiros, passando pelos tribunais da Justiça Federal e Estadual, seus desembargadores e juízes, é possível conhecer os formuladores das decisões em matéria de Direito da Insolvência, Empresarial, Concorrencial, Tributário e Trabalhista, bem como suas teses e tendências jurisprudenciais.

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