Repórter da ConJur é homenageado com comenda pela Câmara Municipal de Belém

O repórter Rafa Santos, que integra a equipe da revista eletrônica Consultor Jurídico desde 2019, foi indicado pelo vereador Fernando Carneiro (PSOL) para receber uma homenagem da Câmara Municipal de Belém por sua contribuição ao Legislativo e ao Judiciário paraenses. 

Câmara Municipal Belém vai homenagear repórter da ConJur

A premiação ocorrerá nesta quinta-feira (28/11), no Palácio Antonio Lemos, que, além do gabinete municipal, também abriga o Museu de Artes de Belém (Mabe). Na proposição, Carneiro destacou o trabalho do jornalista na divulgação da produção jurídica paraense, no combate à discriminação racial e na defesa dos direitos humanos.

Uma reportagem escrita pelo jornalista em 2020 tratou da tentativa de censura à obra “Minidocumentário do processo criativo do EP Preto e Branco” no festival virtual “Embalando a Arte na Rede”. Na ocasião, o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, ordenou que o Executivo municipal e a Fundação Cultural do Município incluíssem o trabalho no evento.

A repercussão do caso levou à proposição do que veio a ser a Lei Ordinária 9.713, que proíbe a utilização de critérios discriminatórios nas seleções culturais promovidas pelo município de Belém.