FGV Justiça promove segunda edição do seminário sobre reforma do Código Civil

A FGV Justiça promoverá no dia 9 de dezembro o segundo seminário da série “Reforma do Código Civil em foco”. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 9h30 às 13h, na Praia de Botafogo, 186, no Rio de Janeiro.

FGV vai sediar mais um evento sobre a reforma do Código Civil

O evento integra o calendário de atividades permanentes do Fórum de Lisboa e a programação vai reunir especialistas para analisar as mudanças sociais que demandam a atualização do Código Civil, entre elas os aspectos contemporâneos do direito de propriedade e a contratualização das relações privadas.

O seminário é coordenado pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, vice-presidente da comissão de juristas do Senado para Reforma do Código Civil e coordenador da FGV Conhecimento — ele também participará do painel de abertura do evento.

A programação terá entre os palestrantes membros da comissão de juristas, entre eles a professora Rosa Maria Nery (PUC-SP); o ministro João Otávio de Noronha (STJ); o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo (TJ-RJ); a professora Claudia Lima Marques (UFRGS e Uninove); e o juiz Pablo Stolze Gagliano (TJ-BA). Os moderadores serão os desembargadores do TJ-RJ Elton Leme, coordenador-adjunto da FGV Justiça, Maria da Glória Bandeira de Mello e Jacqueline Lima Montenegro.

As propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil foram apresentadas em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça.

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Confira a programação completa:

9h — 9h30
Credenciamento

9h30 — 10h30
PAINEL DE ABERTURA: ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
— Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento;
— Rosa Maria Nery | Relatora-geral da Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP;
— Moderação: Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenador adjunto da FGV Justiça.

10h30 — 11h30
PAINEL 1: CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.
— João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e membro da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024);
— Marco Aurélio Bezerra de Melo | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relator parcial da subcomissão de Direito das Coisas para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024), professor permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá e professor titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e emérito da Emerj;
— Moderação: Maria da Glória Bandeira de Mello | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

11h30 — 12h30
PAINEL 2: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
— Claudia Lima Marques | Membro da subcomissão de contratos para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024) e professora da UFRGS e da Uninove;
— Pablo Stolze Gagliano | Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia e relator parcial da Subcomissão de Direito da Família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024);
— Moderação: Jacqueline Lima Montenegro | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

12h30
Encerramento