Por que me candidato à presidência da OAB-RJ

Eu sempre me incomodei com as desigualdades, com a falta de oportunidades, com injustiças, esses sentimentos me acompanham desde a minha formação. Quando iniciei na profissão, vivenciei os desafios de quem está começando, as dores de quem vive da profissão e percebi a responsabilidade de carregar sobre os meus ombros os problemas e temores dos meus clientes. No dia a dia, eu entendi que somos o anteparo daqueles que nos escolhem para sermos seus defensores, mas quem seria o nosso? Iniciei a minha jornada na Ordem dos Advogados e percebi que ela deve ser parceira de cada advogada e advogado, da capital, do interior, de cada município e defendê-lo, proporcionar a cada um dos colegas, sem qualquer distinção, ferramentas para que ingresse e se mantenha no mercado, para que se sinta valorizado, para que seja respeitado e se sinta parte da própria instituição.

Marcello Oliveira é candidato a presidente da OAB-RJ

A advocacia é a espinha dorsal da justiça, é ela que garante o respeito e observância dos direitos fundamentais e da dignidade humana, é ela que revela os nomes e rostos por trás dos números que categorizam os processos no Judiciário. É a advocacia que abre as portas dos fóruns e viabiliza o acesso à Justiça.

Diante de um cenário crônico de desrespeito à advocacia, de ameaças constantes à nossa dignidade profissional que acabam por impor severas barreiras aos advogados, é preciso lutar e garantir liberdade e independência a todos os advogados e advogadas do nosso estado.

É necessário pensar em projetos efetivos, dar voz e ouvir quem vive realmente da advocacia, conhecer as particularidades de cada um dos advogados do Rio de Janeiro para que, sem qualquer receio de ficar numa posição desconfortável, combater com rigor a precarização dos honorários, as deficiências no funcionamento do Judiciário e a exclusão de grupos historicamente marginalizados, somos frequentemente desrespeitados.

Decidi me candidatar à presidência da OAB-RJ com um propósito claro: devolver a OAB à advocacia, devolver aos advogados de todo o Rio de Janeiro o respeito, a dignidade e as oportunidades de desenvolvimento que nossa profissão merece e resgatar a credibilidade que ficou no passado.

Tenho ao meu lado Angela Kimbagu, candidata à vice-presidente, para fazermos com toda a advocacia fluminense a “Reviralvolta” na Ordem dos Advogados, no mercado de trabalho e no sistema de justiça. Nosso compromisso é trazer uma verdadeira renovação, uma transformação na Ordem, colocando a OABRJ como protagonista na luta por melhores condições de trabalho para toda advocacia.

Nossos principais pilares de atuação, que apresento a seguir, demonstram o quão abrangente é nosso plano para transformar a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro numa entidade para servir a toda a advocacia, estes são os papeis da Ordem: servir, se importar e agir sempre em prol da advocacia.

1. Valorização dos honorários

Nossa luta começa pela valorização dos honorários, essencial para o reconhecimento e dignidade do trabalho jurídico. Um dos primeiros passos será a criação de um Observatório da Justiça, destinado a monitorar juízos que negam, sem justificativa, a aplicação de danos morais. Esse acompanhamento se dará por meio de ferramentas de jurimetria, assegurando que decisões prejudiciais sejam contestadas de forma técnica e fundamentada. Além disso, defenderemos a revisão, atualização e adequação da tabela de honorários à realidade da advocacia fluminense para que ela inclua procedimentos inexistentes, como audiências de custódia, e reflita a realidade financeira da advocacia.

Vamos implementar o selo “Melhores Lugares para Trabalhar”, para destacar empresas que promovem equidade entre homens, mulheres e advogados negros. Em contrapartida, propomos que empresas que não respeitam a tabela de honorários mínimos sejam expostas publicamente, permitindo que a advocacia se distancie de quem a desvaloriza. Com um mapa de oportunidades e feiras de empregos recorrentes, ajudaremos advogados, especialmente aqueles em início de carreira, a se conectarem com empregadores que respeitam nossa profissão.

2. Redução da anuidade

Entendemos que muitos advogados enfrentam dificuldades para arcar com a anuidade da OAB-RJ. Para aliviar essa carga, reduziremos a anuidade em 10% já no primeiro ano de gestão, e seguiremos com reduções gradativas nos anos subsequentes. Estagiários e jovens advogados terão um desconto escalonado, começando em 50%. Ofereceremos ainda descontos permanentes para mães de crianças atípicas e para advogados com deficiência (PCD), considerando o impacto das condições de cada um no exercício profissional.

Além disso, criaremos programas que acolham advogados inadimplentes em situação de vulnerabilidade, facilitando o pagamento da anuidade e oferecendo condições de negociação adequadas para que regularizem sua situação junto à OAB/RJ. Com uma Câmara de negociação permanente, incentivaremos a regularização financeira desses profissionais.

3. Contestação das custas e Taxa Judiciária

Outro grande desafio é o impacto das custas judiciais e taxas cartorárias, que restringem o acesso à justiça. Propomos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Custas para investigar e contestar esses valores. Formaremos também uma força-tarefa dedicada a avaliar em detalhes as custas e taxas judiciárias, propondo soluções reais, tanto judiciais quanto extrajudiciais.

Nossa meta é simplificar o processo de recolhimento de custas, criando um sistema mais prático e transparente. Uma campanha de conscientização pública ajudará a esclarecer à sociedade o impacto dessas taxas no acesso à justiça, enquanto acompanhamos de perto projetos de lei na ALERJ para evitar aumentos injustos.

4. Enfrentamento da advocacia de lobby e uso político da OAB

Infelizmente, a OAB tem sido usada como trampolim político, e é urgente mudar essa realidade. Nossa chapa se compromete a enfrentar o uso político da instituição e a prática da advocacia de lobby; a Ordem precisa ser de toda a advocacia e não apenas de alguns. Defendemos a eleição direta para o Quinto Constitucional, um processo mais democrático e transparente; toda a advocacia fluminense deve participar do processo de escolha do advogado que se tornará membro do Judiciário. Chega de apadrinhamentos e amadrinhamentos.

Dentro da OAB, promoveremos campanhas de conscientização para uma atuação ética, além de rejeitar prêmios pessoais do Judiciário durante o mandato, reafirmando nosso compromisso com o interesse coletivo.

5. Capacitação da advocacia

A capacitação contínua é essencial para o desenvolvimento profissional de quem está chegando e também daqueles que já possuem experiência ou que querem migrar para outra área de atuação. Por isso, ofereceremos cursos práticos, de precificação de honorários, marketing jurídico e gestão de escritórios, além de criar uma Residência Jurídica para advogados em início de carreira. Promotores, Defensores, Magistrados, Delegados vivenciam a prática desde o início e a advocacia também terá esta oportunidade. Ampliaremos a presença da OAB nas universidades, oferecendo programas de estágio e orientação profissional para estudantes, com foco nas comunidades mais carentes.

Convênios com centros de excelência permitirão o acesso da advocacia a cursos de atualização, especialização e até pós-graduação, além de organizarmos congressos e seminários para ampliar o conhecimento e a prática dos advogados fluminenses.

6. Melhorias no funcionamento do tribunal e suporte aos advogados

Para melhorar o dia a dia dos advogados no Judiciário, propomos criar um sistema “Reclame Aqui” da advocacia, onde problemas e deficiências no Judiciário poderão ser reportados com segurança e sem receio de eventuais perseguições. Fortaleceremos a cooperação entre a OAB e o Judiciário, formando câmaras interinstitucionais permanentes para planejar ações que simplifiquem processos, como a emissão automática de guias de recolhimento: a advocacia já suporta ônus demais e o tempo dos colegas precisa ser valorizado.

7. Customização dos serviços da OAB-RJ

A OAB-RJ precisa se modernizar, e faremos isso através do projeto OAB 4.0, focado na virtualização de serviços. A prioridade será a implementação do processo eletrônico e a redução dos preços dos serviços para estagiários e jovens advogados. Parcerias com legaltechs trarão inovações, incluindo uma plataforma gratuita de gestão de processos e controle de prazos. Para os advogados mais experientes, programas de inclusão digital garantirão que todos tenham acesso ao suporte necessário para adaptar-se ao mundo digital.

8. Inclusão e diversidade

Nossa gestão lutará pela inclusão de mulheres, jovens, negros e advogados PCD em posições de liderança na OAB. Para garantir igualdade de tratamento, propomos criar um Protocolo de Gênero e assegurar que o Judiciário o aplique em suas decisões. Programas de acessibilidade também serão implementados em todos os espaços da OAB, adaptando inclusive os sistemas eletrônicos para advogados com deficiência.

9. Valorização da advocacia negra

Comprometidos com a inclusão racial, vamos recriar a Comissão de Igualdade Racial (CIR) e desenvolver o “Banco de Talentos da Advocacia Negra”. Esse banco dará visibilidade a advogados negros e assegurará que participem de eventos, congressos e fóruns. Vamos também implementar programas para que advogados negros possam regularizar suas anuidades, garantindo equidade no exercício profissional.

10. Defesa das prerrogativas profissionais

A defesa intransigente das prerrogativas dos advogados será um pilar fundamental da nossa gestão. Vamos fortalecer a Procuradoria de Prerrogativas e aprimorar o acesso ao sistema de inquéritos da Polícia Civil. Também defenderemos a criação de um sistema de transparência para pautas de audiências e agendas de despachos, garantindo que todos os advogados tenham direito à sustentação oral e evitando que o lobby afete a imparcialidade do processo, afinal, prestamos o mesmo juramento e não há motivo para sermos tratados de forma diferentes, uns com privilégios, outros com dificuldades.

Conclusão: um compromisso com a advocacia e a justiça social

A chapa “Reviravolta” representa a necessidade de uma transformação na Ordem. A OAB-RJ precisa deixar de ser de alguns poucos. É urgente, necessária e plenamente possível a renovação da Ordem, a advocacia fluminense precisa se sentir parte, precisa ter a sua casa de volta.

A Ordem está presa no passado e o reflexo disso é o desconhecimento pela advocacia de suas ações e os impactos no exercício profissional. A Ordem, até aqui, também se manteve silente diante de momentos decisivos, complexos; ela optou por se manter alheia, distante da advocacia a precisar se posicionar. Em outros momentos, a OABRJ preferiu a relação com o Judiciário ao enfrentamento da realidade que adoece diariamente a advocacia real, ou seja, quem advoga e (sobre)vive da advocacia.

Estamos comprometidos com o resgate do respeito da sociedade, dos órgãos e entidades ao advogado e advogada; estamos comprometidos a combater práticas que beneficiam apenas alguns e que negam oportunidade a quem advoga de verdade. Nosso compromisso é devolver a Ordem à advocacia, uma OAB que conhece cada advogado e advogada do estado, que entende o que cada um quer e precisa. Com minha experiência de quase 20 anos lutando pela implementação de projetos transformadores e o apoio de Ângela Kimbamgu, lideraremos uma OAB que respeita e dignifica, uma OAB da advocacia, sua, minha, nossa.

Se a sua advocacia não tem sido o que você espera, se você não se sente parte da própria instituição, venha fazer uma REVIRAVOLTA no próximo dia 25 de novembro. Contamos com você, com a sua vivencia, com o seu apoio, transformaremos juntos a OAB-RJ.