PF indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

PF concluiu relatório sobre o caso nesta quinta e indiciou Bolsonaro e mais 36

Ao todo, foram indiciadas 37 pessoas, entre elas Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

A investigação da PF detectou a existência de uma organização criminosa que teria atuado em 2022, de forma coordenada, para manter Bolsonaro no poder.

“O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa”, disse a PF.

“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.”

Segundo a investigação, os indiciados se estruturaram por meio de diversos grupos, separados por uma divisão de tarefas. Foram apontados os seguintes núcleos:

1) Desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
2) Incitação de militares para que houvesse adesão a um golpe;
3) Núcleo jurídico;
4) Operacional e de apoio às ações golpistas;
5) Núcleo de inteligência paralela; e
6) Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

A Procuradoria-Geral da República vai avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se denuncia o ex-presidente por golpe de Estado (quatro a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de Direito (quatro a oito anos) e integrar organização criminosa (três a oito anos).

Eis a lista dos indiciados:

1) Ailton Gonçalves Moraes Barros;
2) Alexandre Castilho Bitencourt da Silva;
3) Alexandre Rodrigues Ramagem;
4) Almir Garnier Santos;
5) Amauri Feres Saad;
6) Anderson Gustavo Torres;
7) Anderson Lima de Moura;
8) Angelo Martins Denicoli;
9) Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
10) Bernardo Romão Correa Netto;
11) Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
12) Carlos Giovani Delevati Pasini;
13) Cleverson Ney Magalhães;
14) Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
15) Fabrício Moreira de Bastos;
16) Filipe Garcia Martins;
17) Fernando Cerimedo;
18) Giancarlo Gomes Rodrigues;
19) Guilherme Marques de Almeida;
20) Hélio Ferreira Lima;
21) Jair Messias Bolsonaro;
22) José Eduardo de Oliveira e Silva;
23) Laercio Vergilio;
24) Marcelo Bormevet;
25) Marcelo Costa Câmara;
26) Mario Fernandes;
27) Mauro Cesar Barbosa Cid;
28) Nilton Diniz Rodrigues;
29) Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
30) Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
31) Rafael Martins de Oliveira;
32) Ronald Ferreira de Araujo Junior;
33) Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
34) Tércio Arnaud Tomaz;
35) Valdemar Costa Neto;
36) Walter Souza Braga Netto; e
37) Wladimir Matos Soares.

Golpe em 2022

Os indiciamentos ocorrem no inquérito que apura a tentativa de golpe em 2022 para manter Bolsonaro no poder, a despeito da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.

A investigação foi enviada ao STF dois dias depois de o ministro Alexandre de Moraes mandar prender quatro militares e um policial federal suspeitos de terem planejado matar Lula, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o próprio Alexandre.

O relatório da PF enviado ao Supremo deve apontar, entre outras coisas, que Bolsonaro tinha conhecimento do plano. Braga Netto também está implicado: a reunião para discutir a trama teria sido feita em sua residência.

Durante a disputa de 2022, Bolsonaro questionou diversas vezes a legitimidade das urnas e atacou ministros do Supremo e do TSE. Em 8 de janeiro de 2023, bolsonaristas insuflados pelo discurso de fraude eleitoral invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, depredando o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto.

Leia a íntegra da nota divulgada pela PF nesta quinta:

“A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.