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Com grande vantagem, Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

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21 de novembro de 2024, 17h57

Leonardo Sica, atual vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), foi eleito nesta quinta-feira (21/11) para presidir a entidade no triênio 2025-2027.

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Eleição foi a primeira da OAB-SP a colher votos de modo totalmente online

Ele vai substituir no cargo Patrícia Vanzolini, agora eleita para o Conselho Federal da OAB por São Paulo. Junto com Sica, foi eleita vice-presidente Daniela Marchi Magalhães.

A chapa vencedora teve 52,4% dos votos válidos no primeiro pleito totalmente online da história da OAB-SP. Também concorriam outras cinco candidaturas. Em segundo lugar, ficou o grupo encabeçado por Caio Augusto Silva dos Santos, com 21,65% dos votos. Na sequência, vieram as chapas de Carlos Kauffmann (11,75%); Alfredo Scaff Filho (7,43%); Paulo Roberto Quissi (3,37%); e Renato Ribeiro de Almeida (3,11%).

As eleições da OAB-SP também definiram os presidentes das 257 subseções no estado. O resultado de cada uma delas pode ser conferido no site do pleito da entidade.

Quem é o presidente eleito da OAB-SP?

Natural de Mogi das Cruzes (SP), Leonardo Sica é advogado criminalista e sócio do escritório Sica Advocacia. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), em 1996, também concluiu mestrado e doutorado pela instituição em Direito Penal, além de ser autor de livros sobre o tema.

Sica foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) no biênio 2015-2016 e, atualmente, ocupa a vice-presidência da OAB-SP, após ter cedido, na eleição anterior, a cabeça de chapa para Patrícia Vanzolini.

A vice-presidente eleita, Daniela Magalhães, é a atual secretária-geral da entidade.

Participação online

A taxa de participação no pleito foi de 78,06%. Já era esperado pela OAB-SP um aumento na presença dos eleitores, que costumava ficar em torno de 50%, em razão da mudança para o voto online. Foram computados os votos de 250.512 advogados e advogadas — estavam aptos a votar 320.918 eleitores. No pleito para a seccional, houve 11.950 votos brancos (4,77%) e 15.901 nulos (6,35%).

A participação era obrigatória para quem tem inscrição ativa na OAB-SP, com exceção dos profissionais com mais de 70 anos de idade, aos quais o voto era facultativo. A quem descumpriu a obrigação de votar, será imposta pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, desde que não tenha apresentado justificativa por escrito.

O prazo para justificar é de 30 dias, contados a partir do dia seguinte à eleição: ou seja, desta sexta-feira (22/11) a 24 de dezembro. Será possível fazer isso pelo site da eleição.

Tentativas de fraude

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Marcio Kayatt, responsável por conduzir o processo e proclamar os resultados em uma cerimônia na sede da seccional, afirmou que ocorreram cinco tentativas frustradas de fraude à votação online, todas elas impedidas pela Webvoto, empresa à frente do sistema que permitiu o pleito.

Em três dessas ocorrências, houve a tentativa de se passar por uma outra pessoa com a identificação biométrica. Em um quarto caso, um advogado se apresentou presencialmente em uma subseção mesmo já tendo votado com um certificado digital de maneira remota, com ajuda de um terceiro. Ele não conseguiu votar duas vezes.

Já na quinta ocorrência, logo no início da votação, o sistema de segurança da Webvoto detectou uma série de chamadas automatizadas tentando votar repetidamente com um mesmo login e uma senha. O IP foi bloqueado.

“Foram cinco tentativas infantis de burlar o sistema”, disse Kayatt, sobre o sucesso da votação online.

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