CNJ promove congresso sobre saúde e Judiciário a partir desta quinta

O Conselho Nacional de Justiça promoverá, nesta quinta-feira (21/11) e nesta sexta (22/11), no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, vai debater temas que afetam decisões judiciais sobre processos de saúde e entendimentos do Supremo Tribunal Federal quanto à judicialização do assunto.

Evento debaterá temas importantes relacionados à judicialização da saúde

O congresso contará com a participação de três ministros do STF: Luís Roberto Barroso, presidente da corte e do CNJ, fará a conferência de abertura; Gilmar Mendes oferecerá uma palestra magna; e Dias Toffoli marcará presença no painel de encerramento.

Também participarão da abertura a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello.

Na ocasião, o CNJ e a ANS assinarão um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar a atuação das duas instituições na prestação jurisdicional e na prevenção de conflitos relacionados ao tema.

Os painéis temáticos abordarão assuntos como a mecidina baseada em evidências, questões processuais nas demandas da área e a precificação de medicamentos.

Além de Toffoli, o painel de encerramento terá o advogado-geral da União, Jorge Messias; a conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ; e o senador Humberto Costa (PT-PE). Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.