Opinião

Dar voz aos advogados da periferia e do interior: compromisso com a OAB-SP

Autor

  • é coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e conselheiro do Instituto Luiz Gama. É doutor em direito do estado pela USP e mestre em direito político e econômico pela Mackenzie. Autor de Direito Eleitoral da editora Quartier Latin e coautor de Participe! Eleições Partidos Políticos e Ideologias de A a Z da editora Liquet.

    Ver todos os posts

20 de novembro de 2024, 7h02

Minha candidatura à Presidência da OAB-SP não nasce de um desejo pessoal de poder, algo que nunca imaginei antes. Ela surge, na verdade, de um sentimento coletivo de descontentamento com o rumo que a entidade tem tomado nos últimos anos.

renato ribeiro de almeida

Como alguém que cresceu no interior de São Paulo, que superou barreiras e prosperou tanto na advocacia quanto na docência, decidi colocar meu nome à disposição para representar aqueles que não estão na “elite” da advocacia. Quero dar voz a todos os colegas que, por muito tempo, foram esquecidos pela OAB-SP, que só são lembrados nas vésperas das eleições.

Tenho orgulho de ser a representação de colegas que enfrentam dificuldades cotidianas e que raramente têm sua realidade compreendida pela OAB-SP. Falo dos advogados da periferia, dos que atuam no interior do estado, daqueles que atuam nos convênios com a Defensoria Pública, dos que enfrentam adversidades, como a violação de suas prerrogativas, em delegacias e tribunais. Estes são os profissionais que, muitas vezes, são confundidos com seus próprios clientes e tratados com desdém pelas autoridades. Somente quem veio de baixo sabe o que é caminhar longas distâncias para economizar o custo do transporte público. Eu sei muito bem o que é passar por isso, assim como muitos colegas.

Meu compromisso é proporcionar mais oportunidades para os advogados que sustentam suas famílias com o trabalho árduo da advocacia. Quero transformar a OAB-SP em algo mais do que um simples boleto anual, pago como se fosse um imposto qualquer. A OAB-SP, com seu orçamento milionário, precisa ser mais transparente e eficiente, gastando recursos de forma consciente e priorizando os interesses da classe.

OAB nos tribunais

O primeiro ato da minha gestão como presidente será reabrir as salas dos advogados nos tribunais que foram fechadas pela atual administração. Essas salas nunca foram exemplares, mas em vez de serem melhoradas, foram simplesmente fechadas. Não é aceitável que a OAB-SP, a maior e mais rica seccional do Brasil, não disponibilize essas salas essenciais para o trabalho dos advogados. O Ministério Público, por exemplo, tem espaços próprios dentro dos fóruns. Por que a advocacia não pode ter o mesmo tratamento? Essas salas são essenciais para o convívio, a troca de experiências e a construção de novas parcerias.

Imagine o colega que viaja por horas, vindo de Presidente Prudente (SP), para entregar um memorial em mãos ao desembargador. Ele pode até utilizar o sistema eletrônico para um despacho online, mas ele quer, e tem direito, ao contato direto com o relator do seu caso. Quando chega ao tribunal, descobre que não há uma sala da OAB disponível. O que ele faz? Precisa se aventurar pelas ruas de São Paulo, uma cidade que não conhece e que é perigosa, à procura de um local onde possa imprimir o memorial. Isso é aceitável em uma OAB tão rica?

Jovens advogados

Outro ponto fundamental da minha campanha é a valorização da jovem advocacia. Quando alguém é aprovado para o Ministério Público ou para a magistratura, tem acesso a escolas e cursos especializados, onde aprende a prática da profissão. Mas e o advogado? Quando ingressa na carreira, não recebe qualquer treinamento sobre como captar clientes de maneira ética e eficaz ou como administrar seu escritório. O que ele recebe é uma tabela de honorários e restrições sobre publicidade. Isso precisa mudar!

A jovem advocacia não pode ser tratada como uma simples massa de manobra, ou como eleitores “de segunda classe”. Eu sei como é estar nessa posição, pois sou o advogado mais jovem a concorrer à presidência da OAB-SP. Acredito que os jovens advogados merecem mais do que isso. Precisam de capacitação para desenvolver habilidades empreendedoras e fortalecer sua atuação no mercado.

Somente com a plena valorização das prerrogativas dos advogados avançaremos como classe. Os dirigentes da OAB-SP precisam sair dos seus “castelos” e entender a realidade da base, de quem está na linha de frente da advocacia todos os dias. Se fizessem isso, teriam uma noção mais clara das dificuldades que enfrentamos. Nosso grupo conhece essa realidade porque somos parte dessa base. Viemos de lá. Sabemos exatamente o que é preciso fazer para mudar.

Advogado da base

Quero que minha gestão seja lembrada como a primeira a trazer à presidência um advogado vindo da base, oriundo do interior, de uma família de classe média baixa. Minha candidatura é, acima de tudo, um projeto de inclusão, para dar visibilidade àqueles que sempre foram marginalizados pelos que tratam a OAB-SP como um trampolim político, em busca de interesses pessoais.

A OAB-SP precisa passar por uma transformação profunda. É uma questão de sobrevivência para centenas de milhares de advogados que lutam diariamente para garantir seu sustento e o de suas famílias. A advocacia paulista está dividida entre uma elite que ostenta luxo e colegas que mal conseguem pagar suas contas no final do mês. Nossa chapa, “OAB Popular”, tem o compromisso de mudar esse cenário de exclusão. Nosso lema é claro: Identidade, Representatividade e Respeito.

Autores

  • é candidato à Presidência da OAB-SP, advogado especializado em Direito Eleitoral, doutor em Direito do Estado pela USP e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie.

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!