STF manda PF prender militares suspeitos de planejar golpe em 2022
19 de novembro de 2024, 10h40
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (19/11) a prisão preventiva de quatro militares do Exército e um agente da Polícia Federal suspeitos de planejar um golpe durante as eleições de 2022. O plano incluía a execução do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
A PF cumpriu os mandatos no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Entre os presos estão o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o general da reserva e ex-ministro interino da Secretaria-Geral Mário Fernandes, o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, o major Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.
Fernandes ocupa o posto de maior patente. Ele foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ocupar a chefia da pasta.
Ele ainda atuou no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL), que foi ministro da Saúde de Bolsonaro durante a crise de Covid-19.
A investigação chegou nas informações a partir da “tempus veritatis”, deflagrada em fevereiro deste ano e que também mirou a tentativa de golpe em 2022. Na ação, que tinha como foco a alta cúpula do governo de Bolsonaro, incluindo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o passaporte do ex-presidente foi apreendido.
A partir desta apuração, chegou-se às mensagens trocadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, com o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Cid fechou acordo de delação premiada no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe.
Alexandre também determinou a busca e apreensão de armas, munições computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos nas diligências previstas contra o capitão do Exército Lucas Garellus, contra Rodrigo Azevedo, militar lotado Batalhão de Ações e Comandos, e contra o policial Matos Soares. O ministro também determinou a proibição dos investigados de saírem do país e de manterem contato entre si.
Garellus, Azevedo e Soares ainda tiveram a suspensão do exercício de suas funções públicas decretadas. O ministro ainda ordenou que o Comando do Exército Brasileiro, no prazo de 24 horas, encaminhe às autoridades todos os registros de abastecimento, ordens de missão e outros dados de sete viaturas utilizadas pelos militares.
As operadoras de telefonia também foram obrigadas a fornecer todos os dados “dos terminais telefônicos” cadastrados nos nomes e CPFs dos investigados.
“Punhal Verde e Amarelo”
A decisão de Moraes relata que um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” foi desenhado pelo general Mário Fernandes para tentar “neutralizar” Moraes e derrubar a chapa eleita em 2022, incluindo o assassinato do presidente eleito, de seu vice e do próprio ministro do Supremo. Outro plano, chamado de “Copa 2022” (nome dado a um grupo de WhatsApp frequentado pelos investigados), buscava prender o ministro ilegalmente no dia 15 de dezembro daquele ano, mas acabou sendo sustado.
A partir do plano “Punhal Verde e Amarelo”, diz a investigação, as execuções seriam feitas e um gabinete de crise seria instalado. Ainda conforme o documento, o gabinete seria comandado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, respectivamente o candidato à vice de Bolsonaro em 2022 e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
Segundo Moraes, a PF constatou que Fernandes participou das manifestações antidemocráticas no QG do Exército em Brasília, e que, segundo áudios capturados de seu celular, sua presença entre os golpistas não era só por mera simpatia ideológica.
“As informações obtidas demonstram que essas aparições possivelmente se encontravam inseridas em contexto mais amplo e sistemático”, diz a PF na decisão. Segundo os investigadores, Fernandes trocava mensagens e áudios com outros militares de alta patente, como o coronel Marcelo Câmara, tramando uma tentativa de golpe, citando a famigerada live argentina que apontava, sem provas, uma fraude eleitoral no país.
O general da reserva teria ainda tentado convencer Freire Gomes a aderir ao golpe de Estado em meio à reunião que Bolsonaro fazia com os comandantes do Exército e da Marinha, gestando o que ficou conhecido como “minuta do golpe”.
“Assim, ressalta a autoridade policial que os contatos com pessoas radicalizadas acampadas no QGEX reforça que o General MÁRIO FERNANDES ‘possuía influência sobre pessoas radicais acampadas no QG-Ex, inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos'”, diz Moraes na decisão.
No âmbito da investigação, ainda foi apreendido um HD externo de Fernandes com um “um verdadeiro planejamento com características terroristas, no qual constam descritos todos os dados necessários para a execução de uma operação de alto risco”, conforme relatado pela PF.
“Ressalte-se, novamente, que o documento juntado aos autos pela Polícia Federal indica a possibilidade de ações para o assassinato do então candidato à presidência da República eleito LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA e de seu vice-presidente GERALDO ALCKMIN, com o objetivo de extinguir a chapa presidencial vencedora do pleito de 2022, conforme ressaltado pela autoridade policial”, escreveu Moraes.
Clique aqui para ler a decisão
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