Por que quero ser presidente da OAB-SP?

Nos últimos anos, tivemos a oportunidade de vivenciar os desafios e as transformações que marcam a nossa profissão. E diante das mudanças no cenário jurídico e social, com destaque ao avanço da tecnologia, surge a reflexão sobre como a Ordem dos Advogados pode e deve se adaptar para continuar sendo uma instituição relevante e eficiente na defesa dos interesses da advocacia e da sociedade.

Acredito firmemente que a Ordem deve se manter como uma entidade comprometida com a defesa dos direitos dos advogados e a cidadania, referência para a sociedade, adaptando-se aos novos tempos, mas sem relativizar o que é absoluto. É preciso que a nossa entidade seja ainda mais forte e atuante, reconhecendo e combatendo as dificuldades enfrentadas no exercício diário da advocacia, ao mesmo tempo em que valoriza a nossa profissão e conquiste avanços importantes para a população.

Por isso, e porque ninguém é candidato de si mesmo, aceitei o chamado de um grupo de advogados, que estiveram inclusive à frente da gestão da entidade, preocupados com os rumos atuais da OAB-SP em que, às custas da advocacia, percebemos que vivemos um momento de nenhum resultado e muita propaganda. O tribunal não nos ouve. Sequer nos chama. Tivemos derrotas enormes. Substituíram o e-SAJ pelo eproc sem nos consultar. Aumentaram as custas judiciais dificultando o acesso à justiça para a população e a advocacia por conta da incapacidade de diálogo, que passou a ter que pagar custas para executar seus honorários.

Desejo assumir a presidência novamente para recolocar nossa entidade no lugar que ela merece, com responsabilidade, com seriedade, especialmente porque, durante a gestão anterior, a pandemia fez com que outras preocupações e prioridades se tornassem urgentes.

Precisamos buscar a equiparação, ou o mais próximo possível, entre a tabela de honorários e a tabela do convênio com a Defensoria Pública. Precisamos proporcionar formação a custo zero para os que atuam na assistência judiciária. Precisamos valorizar a atuação dos advogados e advogadas no projeto OAB Vai à Escola, buscando junto ao poder público remuneração para aqueles que participam desta importante iniciativa, contemplando essa atividade no convênio. Igualmente precisamos estar presentes nos plantões das Delegacias de Defesa da Mulher para, desde a primeira hora, ajudarmos a assistir as mulheres vítimas dessa covardia que é a violência doméstica.

Imagem da OAB diante da sociedade

Ao refletir sobre o futuro da advocacia é impossível não perceber o enfraquecimento da nossa imagem perante a sociedade. A banalização da nossa função, aliada à precarização das condições de trabalho, coloca em risco a dignidade da nossa profissão. O advogado, antes respeitado como um pilar fundamental da justiça, hoje enfrenta um cenário onde suas prerrogativas são muitas vezes desrespeitadas e seus honorários são desvalorizados. E para corrigir essa rota precisamos de menos “lives” e mais diálogo com as instituições. Mais ação e menos lacração.

Durante o meu último mandato à frente da OAB-SP, fizemos um trabalho importante para garantir o cumprimento das prerrogativas profissionais em diversas instâncias judiciais. No entanto, muito ainda precisa ser feito.

A valorização da advocacia deve ser, sem dúvida, uma das nossas principais bandeiras. Precisamos estabelecer um canal aberto com o Poder Judiciário e com as autoridades competentes para assegurar que o advogado possa exercer seu trabalho com plena autonomia e respeito. E isso implica não só em uma postura mais rigorosa da Ordem dos Advogados, mas também em ações concretas que busquem soluções para garantir uma remuneração justa aos advogados e advogadas que militam na defesa dos direitos da sociedade.

Jovem advocacia

Outro tema que motiva a buscar novamente a presidência da OAB-SP é o fortalecimento da jovem advocacia. Hoje, os novos profissionais enfrentam um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente, onde a inserção no mundo jurídico, a construção de uma rede de contatos e a constante atualização diante das mudanças legislativas e tecnológicas representam desafios diários. É imprescindível que sejamos aliados da jovem advocacia, oferecendo ferramentas, apoio e orientação para que esses profissionais possam se firmar e se destacar.

Retornando à Presidência, ampliaremos os benefícios oferecidos aos novos advogados, aumentaremos os descontos iniciais na anuidade, promoveremos o acesso a cursos gratuitos, tanto síncronos quanto assíncronos, que abordem temas essenciais para a carreira. Criaremos na primeira semana um sistema progressivo de descontos na anuidade para essa jovem advocacia, visando a aliviar o impacto financeiro nos primeiros anos de carreira. Durante os dois primeiros anos, os novos inscritos poderão contar com um desconto de 70%, seguido de 40% no terceiro ano, 30% no quarto ano e, pela primeira vez, 20% no quinto ano. A mesma proporção de desconto será dada nos cursos de pós da Escola Superior da Advocacia, somados aos outros descontos já existentes.

Investiremos em programas de aperfeiçoamento voltados à gestão de escritórios, marketing jurídico e aprimoramento no relacionamento com clientes. Além disso, buscaremos parcerias com Escolas de Negócios e implantaremos um programa de mestrado profissional focado em administração legal e gestão jurídica, oferecendo uma formação ainda mais sólida aos profissionais da advocacia. A OAB-SP, por meio da Escola Superior de Advocacia, deve ser um polo de estímulo ao conhecimento contínuo e à capacitação estratégica dos advogados. Por meio dessa iniciativa, advogados e advogadas experientes poderão compartilhar seu conhecimento e orientar os mais jovens nas suas trajetórias profissionais.

Empreendedorismo e tecnologia

Além disso, acredito que a Ordem precisa se tornar um polo de inovação, incentivando o empreendedorismo jurídico e a utilização de novas tecnologias, como inteligência artificial e automação, para que a advocacia possa estar preparada para os desafios do futuro. A advocacia moderna exige não apenas uma atualização constante no conhecimento jurídico, mas também a capacidade de inovar e adaptar-se rapidamente às novas demandas da sociedade e do mercado.

Paralelo a isso, não podemos esquecer jamais da advocacia sênior. Além de todo apoio para que se inteirem de forma plena das novas tecnologias, com permanente treinamento e assistência de nossos colaboradores, aqueles que tiverem pelo menos 40 anos de contribuição ou, completados 65 anos, ao menos 30 anos de contribuição, buscaremos junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a alteração do Provimento nº 111/2006, assegurando-lhe a isenção do pagamento das anuidades.

Igualdade de gênero

A promoção da igualdade de gênero é outra questão central. Infelizmente, a discriminação, o assédio e a violência ainda são realidades enfrentadas por muitas advogadas em sua rotina profissional. Isso ocorre em um cenário em que a sociedade, como um todo, ainda enfrenta grandes desigualdades de gênero. Como uma das mais importantes entidades da sociedade civil, a OAB-SP tem a responsabilidade de ser um agente ativo na luta pela igualdade, especialmente no que diz respeito à inclusão das mulheres no ambiente de trabalho e na defesa de seus direitos.

Nossa luta contra a discriminação e o assédio será pautada por ações efetivas, indo muito além das palavras. A advocacia, assim como toda a sociedade, é alvo dessas práticas inaceitáveis, e é papel da OAB-SP atuar de forma decisiva para proteger as mulheres no ambiente jurídico e fora dele. Devemos, ainda, estar atentos não apenas aos agressores, mas também àqueles que, sob o falso pretexto de defender os direitos das mulheres, na verdade, distorcem essa causa para fins pessoais ou políticos. A OAB-SP deve ser uma voz firme e ativa na defesa das mulheres, combatendo todos os tipos de violência e injustiça com ações claras e objetivas. Não podemos esquecer que existe uma súmula do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que, com razão, entende que não tem idoneidade moral para ingressar na advocacia quem pratica violência contra a mulher.

Expandiremos as iniciativas da OAB-SP em defesa dos direitos das mulheres, não apenas no contexto da violência doméstica, mas também em ações que combatam o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho. Precisamos garantir que todas as advogadas tenham a oportunidade de exercer sua profissão de forma plena, sem que fatores como gênero, raça ou orientação sexual sejam barreiras.

Durante a primeira gestão à frente da OAB-SP, tivemos a honra de implementar uma iniciativa pioneira, criando um auxílio especial para advogadas vítimas de violência doméstica, que garantiu a elas uma fonte de apoio econômico para que pudessem romper o ciclo de violência e recomeçar suas vidas. Este foi um passo importante, mas sabemos que muito mais precisa ser feito e a CAASP elegerá isso como uma prioridade.

Contudo, é importante ressaltar que essa é uma pauta que deve ser defendida por toda a sociedade e não apenas pelas mulheres. Devemos trabalhar juntos para criar um ambiente seguro, inclusivo e igualitário, onde todos tenham as mesmas oportunidades e direitos. A luta pela igualdade, pelo respeito às mulheres, contra a violência doméstica, é uma causa que pertence a todos, e a OAB-SP deve liderar essa transformação, e para isso, evidente, precisam seus dirigentes contar com autoridade moral para levantar a bandeira.

Direitos fundamentais

A Ordem dos Advogados do Brasil tem um papel fundamental na promoção da democracia e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Nossa atuação deve ser intransigente contra qualquer tipo de ataque aos valores democráticos. Precisamos respeitar a separação de poderes e sempre que a democracia ou as liberdades públicas forem desafiadas precisamos nos posicionar firmemente em defesa da sociedade e dos direitos da população. A maior autoridade desse país não pode ser isoladamente este ou aquele juiz, este ou aquele ministro, mas, isto sim, cada cidadã e cidadão, razão de ser de todas as autoridades públicas.

Lançaremos o +Saúde Advocacia, que oferecerá, nas sedes da CAASP, atendimento médico preventivo à advocacia, inicialmente em pelo menos uma unidade por região administrativa. Daremos continuidade ao programa CAASPsicologia, com foco em saúde e bem-estar mental, garantindo que as primeiras consultas sejam totalmente gratuitas para os advogados. Reabriremos todos os espaços fechados pela atual gestão. Reabriremos os consultórios odontológicos. Reabriremos as livrarias da CAASP, que foram lamentavelmente fechadas, recuperando esses espaços valiosos de aprendizado e atualização. Precisamos aumentar os serviços à disposição da advocacia e não retirá-los. Essas são apenas algumas das muitas iniciativas que implementaremos para fortalecer o apoio à saúde física e mental dos profissionais da advocacia.

Acredito que a presidência da OAB-SP deve ser exercida com diálogo constante com todos os advogados e advogadas, ouvindo suas necessidades, entendendo suas dificuldades e trabalhando para atender aos anseios da classe que tem a missão de ser porta-voz dos direitos das pessoas. Mas, acima de tudo, é preciso atuar com inovação. O futuro da advocacia passa pela adaptação ao novo cenário digital e tecnológico, e a OAB-SP precisa ser uma instituição que não só acompanha, mas também lidere essas mudanças.

Agilidade da OAB

A inovação não diz respeito apenas às novas ferramentas tecnológicas, mas também à forma como a Ordem pode ser mais ágil, acessível e eficiente em sua atuação. Buscaremos criar um ambiente de constante inovação dentro da entidade, investindo em novas tecnologias de gestão, no aprimoramento dos serviços prestados aos advogados e na criação de novas ferramentas que ajudem os profissionais da advocacia a se atualizar e a se destacar em um mercado cada vez mais competitivo.

Nossa candidatura para o triênio 2025-2027 é um compromisso com a construção de uma OAB-SP mais forte, justa e inovadora. Tenho plena consciência dos desafios que enfrentamos, mas estou convencido de que, juntos, podemos superá-los. A advocacia deve se manter como a alma do Estado democrático de direito, e é nosso dever garantir que ela continue sendo uma profissão respeitada, valorizada e capaz de promover justiça para todos.

Com a oportunidade de liderar novamente nossa seccional paulista, estarei empenhado em fortalecer a advocacia, garantindo que continue sendo uma verdadeira defensora dos direitos dos advogados e de toda a sociedade. Juntos, podemos construir uma OAB-SP mais inclusiva, mais moderna e mais representativa.