'É preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses', afirma Barroso
19 de novembro de 2024, 19h41
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19/11), na abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça, que as notícias sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022 são “estarrecedoras”. O magistrado ressaltou que a investigação está sendo conduzida com muita seriedade pela Polícia Federal, e o caso será julgado pelo Poder Judiciário conforme as leis e a Constituição.
Em decisão tornada pública nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva, além de medidas cautelares, de cinco investigados por participação no planejamento de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13.236. A operação tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave como o próprio Alexandre, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo a investigação, o objetivo era impedir a posse do governo eleito e restringir o livre exercício do Judiciário.
De acordo com Barroso, as informações até agora divulgadas sugerem que o país esteve próximo de um golpe de Estado. A PF identificou que as ações envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo a participação de um general de brigada da reserva, e ocorreram em novembro e dezembro de 2022.
“O que é possível dizer, neste momento, é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e do desrespeito ao Estado de direito”, afirmou o presidente do Supremo.
Barroso ressaltou que “é preciso empurrar para a margem da história” comportamentos como esses, “que são uma desonra para o país”. Ele disse ainda que, apesar desses fatos, as instituições republicanas estão funcionando bem e harmoniosamente, “como deve ser em uma democracia”. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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