A OAB-SP precisa retomar seu protagonismo na sociedade

Vivemos em um mundo de constante transformação, marcado por desafios significativos que demandam pulso firme de qualquer um que se habilite a ocupar posições de liderança. Na OAB-SP, vivemos dias sombrios. As últimas gestões se desconectaram com as necessidades da classe, as demandas e questões cruciais da sociedade, ficou inerte e sem voz ativa, e escolheu ficar ausente dos debates mais relevantes do país. A OAB-SP de hoje é uma entidade encolhida em seu mundinho. Tímida e sem o vigor que se espera de uma instituição dessa magnitude.

A eleição que acontece no próximo dia 21 de novembro é uma oportunidade para a classe expressar seu descontentamento e abrir caminho para um novo tempo. Elegendo um colegiado que defenda o advogado como ele merece e precisa e que promova uma mudança estrutural, revendo tudo o que não funciona, trazendo a renovação de processos e adotando novo direcionamento. É hora de a OAB-SP ter uma gestão que saia do discurso vazio de democracia, transparência e modernidade para a implementação desses pilares de fato — com atitude e determinação.

São Paulo e os advogados merecem uma entidade que se ocupe menos de festas e agendas entre amigos para trabalhar arduamente na defesa das bases do direito, na valorização do advogado, na digitalização e modernização dos procedimentos e seu amplo acesso a todos os profissionais da área. Assumir a presidência da OAB-SP significa dedicação em tempo integral, diálogo positivo e postura apartidária de forma a promover a construção de dias e condições melhores para a advocacia. Acredito tanto nisso que há anos venho me preparando para essa missão. E, claro, faz parte dessa trilha a escolha de um time de renomados profissionais, em diversas áreas e com diferentes habilidades para compor um grupo coeso, corajoso e alinhado ao propósito de transformar a OAB-SP em uma instituição forte, digna, que honra seus representados e faz diferença na sociedade. Que luta por mudanças importantes, luta pela aprovação de leis que restaure ao advogado condições merecidas para o exercício da profissão em todos os aspectos.

Tempo de renovar

Se faz necessária uma nova OAB-SP. Insisto na ideia de renovação. Não temos como seguir com uma instituição que se omite de debates tão relevantes ao país como a reforma tributária, a violência contra a mulher, a defesa do Estado de direito e tantos outros temas. O que não falta neste país são pautas urgentes e de importância. A OAB-SP  precisa ser participativa, ter lugar nos debates e ter posicionamento firme frente às crises institucionais que afetam nossa democracia e das ameaças constantes às liberdades individuais e ao devido processo legal. O momento exige uma OAB repaginada, pronta para liderar uma nova era.

A Chapa 33 defende uma OAB atuante, que fiscalize e denuncie qualquer tentativa de enfraquecer os direitos fundamentais e o devido processo legal. Seremos incansáveis na luta para que o Estado não transforme a exceção em regra e que os advogados sejam sempre respeitados como pilares da Justiça. Reafirmamos o compromisso de resgatar o papel da OAB-SP como protagonista na defesa da separação de poderes e das garantias processuais. O ativismo judicial não pode ser tolerado, e a OAB-SP deve ser firme ao exigir que o Judiciário se atenha ao seu papel constitucional: dizer o que a lei é, e não o que deveria ser.

É papel da OAB-SP lutar incansavelmente pela preservação das garantias constitucionais e pela liberdade de expressão, demonstrando capacidade de ler rapidamente as transformações sociais, a dor das minorias, os desafios e dificuldades de diferentes atores da sociedade. São mais de 90 anos de história — sim, a OAB foi criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30. Respeito à tradição não pode ser desculpa para inoperância, para desconexão com a realidade. É preciso usar dessa envergadura e desse patrimônio moral para atuar ainda mais expressivamente no país. É uma responsabilidade muito grande conduzir uma instituição como a OAB-SP e não temos percebido esse valor por parte das últimas gestões.

Convido você, leitor, a perguntar para os advogados que conhece e tenha proximidade: o que a OAB tem feito por você? Faça isso e preste bem atenção na resposta. A menos que esse advogado faça parte de um pequeno círculo que desfruta de quem está na liderança da entidade nos últimos anos, pode ter certeza de que ele vai responder: nada. A OAB-SP não faz nenhuma diferença na vida dele. A OAB tem por missão ser incansável na luta para que os advogados sejam respeitados como pilares da Justiça. A classe não deve e não pode aceitar menos que isso.

Guardiã da Justiça

A Ordem dos Advogados precisa ocupar seu espaço, como a legítima guardiã da justiça e do respeito às liberdades individuais. A OAB-SP tem que ser apartidária. Tem que estar comprometida com o combate à manipulação do sistema processual em favor de interesses políticos, lutar pelas bases da segurança jurídica e da ordem democrática. O Brasil é muito maior que essa realidade e merece instituições que honrem a grandeza de seus princípios.

Internacionalização da advocacia

A globalização exige que a advocacia brasileira esteja integrada no contexto internacional. A Chapa Nova Ordem 33 vai priorizar a criação de oportunidades estruturadas para que advogados brasileiros avancem em suas carreiras, ganhando reconhecimento além das fronteiras nacionais. A proposta é facilitar o intercâmbio com colegas estrangeiros, construir pontes que promovam trocas enriquecedoras e gerar novas oportunidades de trabalho. Essa internacionalização fortalecerá a advocacia brasileira, permitindo o compartilhamento de melhores práticas e ampliando a atuação dos advogados no exterior. Nossa gestão promoverá ações que facilitem essas conexões, preparando os profissionais para um mercado cada vez mais interconectado.

É preciso promover e intensificar a abertura do mercado jurídico. Acredito que é urgente defender iniciativas que valorizem a profissão e garantam o respeito às prerrogativas dos advogados, dentro dos princípios éticos e da liberdade de atuação. A proposta é modernizar a regulamentação da publicidade na advocacia, rompendo barreiras de hipocrisia e permitindo o uso adequado de meios de comunicação, preservando a dignidade da profissão.

Hoje, a classe advocatícia enfrenta grandes desafios financeiros. Praticamente foi extinta a cobrança de honorários por consultas, e isso é sim fruto de  uma liderança enfraquecida, que não assume efetivamente a defesa da classe. A tabela de honorários é inoperante, sem utilidade prática para os profissionais. A assistência judiciária, que é uma importante fonte de renda para muitos advogados, especialmente no interior, precisa ser ajustada. Aproximadamente 80% dos advogados no interior advogam via assistência judiciária, e a remuneração atual não é suficiente. Precisamos firmar um convênio com o governo do estado e implantar um sistema de pagamento mais eficiente, por exemplo, com um cartão de débito vinculado à Secretaria da Fazenda, garantindo que os honorários sejam pagos de forma rápida e justa.

Benefícios e sustentabilidade

A saúde dos advogados é uma prioridade inegociável. A completa assistência hoje precisa contemplar a saúde mental, emocional e física, para que todos possam enfrentar os desafios diários da vida profissional. A Nova Ordem 33 tem propostas claras nessa área: vamos reduzir em 50% os valores dos planos de saúde para advogados e dependentes, buscar parcerias para melhores condições e garantir acesso a diversas operadoras. Priorizaremos o apoio a advogados em situação de vulnerabilidade, com atenção especial a gestantes e profissionais enfermos, proporcionando suporte efetivo por meio da CAASP.

Além disso, é fundamental desenvolver ferramentas voltadas às necessidades das advogadas, que enfrentam desafios particulares, como a dupla jornada e a maternidade. A OAB precisa ter políticas que amparem melhor essas mulheres, promovendo um ambiente de trabalho mais inclusivo e sustentável. Se mais participativa em questões sociais que envolvem a violência contra mulher, as barreiras ao seu avanço na sociedade e na carreira.

Para modernizar a gestão, é essencial promover a digitalização de serviços e processos, trazendo maior eficiência e acessibilidade. A CAASP será estruturada com práticas financeiras modernas, baseadas em responsabilidade e sustentabilidade. Já nos primeiros 100 dias de gestão, realizaremos uma auditoria detalhada para conhecer a real situação administrativa e financeira da entidade. A transparência será um princípio fundamental, e um programa robusto de compliance será implementado, com mecanismos de controle e auditoria para prevenir irregularidades e assegurar integridade nas atividades da OAB-SP.

Preservação das prerrogativas e segurança jurídica

Os advogados, defensores das liberdades individuais, têm sido alvo de abusos e processos indevidos, o que é inaceitável. Caberá à OAB-SP intensificar a luta pela preservação das prerrogativas, garantindo que os advogados sejam respeitados e protegidos no exercício de sua função. Defenderemos a segurança jurídica como um dos pilares de nossa gestão, exigindo do Judiciário decisões coerentes e previsíveis, que fortaleçam a confiança no sistema de Justiça.

Apoio aos jovens advogados

É imperativo que a OAB-SP olhe com atenção para os jovens advogados. Muitos deles vêm de famílias que fazem sacrifícios imensos para que possam se formar e ingressar na profissão. Ao concluir o curso, esses jovens enfrentam um mercado difícil, muitas vezes sem emprego garantido. A OAB-SP deve oferecer opções para esses novos profissionais, como um período de carência na anuidade e acesso a uma ESA qualificada com cursos atualizados e online. Democratizar o ensino de qualidade é um compromisso.

Além disso, é fundamental apoiar os jovens advogados que estão ingressando na profissão. Muitos deles enfrentam dificuldades para se estabelecer, especialmente no início de suas carreiras. A OAB-SP deve assegurar que esses profissionais tenham a estrutura necessária para desenvolver suas habilidades e construir uma carreira sustentável, com remuneração digna e condições justas de trabalho. Isso inclui a implementação de medidas que possibilitem um período de carência na anuidade, permitindo que possam se estabilizar financeiramente antes de assumir custos elevados.

Queremos uma OAB-SP que invista na formação contínua e na preparação prática desses jovens, garantindo que possam atuar com confiança e dignidade. Eles devem ter acesso a cursos de alta qualidade, a preços acessíveis, além de um ambiente de apoio que permita seu crescimento profissional. Trabalhar por uma advocacia mais inclusiva e justa.

Por fim, a assistência judiciária precisa ser valorizada. Advogados no interior, que dependem dessa atividade, devem ter um sistema mais eficiente e honroso. Não permitiremos mais que advogados paguem para trabalhar. A luta por uma OAB SP forte, atuante e comprometida com a advocacia é urgente. Estamos prontos para essa transformação.