Minicurso internacional em Brasília aborda pluralismo jurídico e povos indígenas

Está marcado para os dias 25 e 26 deste mês, na sede do IDP, em Brasília, o minicurso internacional O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas — Análise Sob a Perspectiva da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, organizado pelo Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP) e pela Embaixada da Áustria no Brasil.

O evento ocorrerá nos dias 25 e 26 deste mês na sede do IDP, em Brasília

Com entrada gratuita, o evento será conduzido pelo professor austríaco René Kuppe, da Universidade de Viena, especialista em pluralismo jurídico e membro do Conselho do International Work Group for Indigenous Affairs, da Dinamarca.

A programação inclui painéis com exposições de 45 minutos, seguidas de debates conduzidos por especialistas e autoridades, como os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, além de importantes acadêmicos e representantes indígenas. Os temas abordam o reconhecimento dos direitos dos povos originários, o impacto dos direitos humanos internacionais e as particularidades culturais e jurídicas dessas comunidades.

Com reflexões sobre o pluralismo jurídico e os povos indígenas, o evento será uma oportunidade de ponderar sobre o papel do Direito em um mundo multicultural, construindo um futuro mais equitativo e respeitoso com as diferenças.

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