Supremo mantém sessão, mas reforça segurança e restringe entrada

Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está mantida, com participação restrita aos advogados das partes e à imprensa previamente credenciada. Todos serão submetidos a rigorosos procedimentos de segurança.

Uma das bombas foi detonada em frente ao edifício-sede do Supremo

O prédio principal do tribunal foi submetido nesta manhã a vistoria e varredura por agentes da Polícia Federal e do Bope da Polícia Militar, como medida de cautela. Desde a madrugada, o imóvel está cercado com gradis e há controle de acesso desde o estacionamento do panteão até o estacionamento da Câmara, medida que será mantida por prazo indeterminado.

O programa de visitação pública no edifício-sede fica suspenso provisoriamente até a reavaliação de procedimentos dos segurança a serem adotados.

Posicionamento dos magistrados

Na manhã desta quinta, foi promovido o Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri, na sede do Ministério Público. Durante o evento, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falaram sobre o incidente, “o ato mais grave contra o Supremo Tribunal Federal, tirando o 8 de janeiro”, segundo o magistrado. Gonet, em breve discurso de abertura, solidarizou-se ao STF “pelos desatinos que ocorreram ontem”.

Alexandre afirmou que o atentado não foi um fato isolado, pois pertence a um contexto “que se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente, contra a autonomia do Judiciário”. Para o ministro, o “gabinete do ódio” é composto pelo núcleo de pessoas próximas a Jair Bolsonaro que, segundo investigações da Polícia Federal, espalharam notícias falsas e ataques a adversários durante a gestão do ex-presidente.

Em seu discurso, Alexandre fez a ligação entre o atentado e a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que os discursos de ódio foram “se avolumando sob o falso manto de criminosas utilizações da liberdade de expressão”, colocando em risco a segurança dos ministros e a de suas famílias.

Para que haja a possibilidade de pacificação, segundo Alexandre, é fundamental a responsabilização dos criminosos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a anistia gera mais agressividade nos golpistas e resulta em novos atentados. “(As pessoas atacam) Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente algumas com altos cargos na República. Foram instigadas a atacar. Foram instigadas a tal ponto que hoje utilizam bombas para isso.”

Como caminho para a volta do país à normalidade, o ministro defendeu a regulamentação das redes sociais. “Não é possível mais esse envenenamento constante”. Ele também ressaltou a importância da união entre Judiciário, Ministério Público e Congresso Nacional: “É necessário que nos unamos na defesa constante pela democracia, na responsabilização total de todos aqueles que atentaram contra a democracia”. Com informações da assessoria de comunicação do STF.