Apuração sobre instigadores e mentores de atos golpistas está perto da conclusão, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro de 2023 está perto de ser concluída e encaminhada à Procuradoria-Geral da República.

Barroso afirmou que é estranho falar em anistia sem haver condenações

A informação foi dada a jornalistas no intervalo da sessão do Plenário. Barroso comentava o atentado ocorrido em frente ao Supremo na noite de quarta-feira (13/11), quando um homem jogou bombas contra o STF e depois deitou sobre um dos artefatos e se matou.

“Está em boa hora de nós conseguirmos concluir essa investigação, que é complexa, com muitas testemunhas. Conversei recentemente com o ministro Alexandre de Moraes e com o diretor-geral da PF, e acho que nós estamos perto do fim para esse material ser entregue ao PGR, que aí, sim, vai verificar a quem há prova, e a quem não há prova.”

O ministro também comentou o projeto em andamento no Congresso de anistia a condenados e investigados por participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. Um dos possíveis beneficiados, caso a proposta avance, é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de financiadores dos atos. Para Barroso, é estranho falar em anistia para pessoas que ainda não foram condenadas.

“A anistia é uma discussão própria do Congresso. Mas geralmente não se anistia antes de sequer ter julgado. É preciso responsabilizar, porque se não, nas próximas eleições, quem perder vai fazer o mesmo. E aí a gente naturaliza o absurdo”, disse o ministro.

“É preciso parar para relembrar o absurdo que foi milhares de pessoas articuladas invadindo os prédios do STF, do Congresso e o palácio da Presidência. A normalização disso é um absurdo total. A anistia antes mesmo da condenação parte do pressuposto de que não aconteceu nada grave, nem relevante.”

Naturalização de ataques

Mais cedo nesta quinta, na abertura da sessão do Plenário, Barroso afirmou que atentados como o que ocorreu na noite de quarta são incentivados pela naturalização de ataques à democracia e ao Supremo.

O ministro ligou o ataque a uma série de atos contra o Supremo ocorridos a partir de 2021. Primeiro, ele lembrou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, que gravou um vídeo atacando e ameaçando ministros do STF. Na sequência, lembrou o episódio em que Roberto Jefferson atirou contra policiais federais.

O presidente da corte citou também o episódio em que a deputada federal Carla Zambelli sacou uma arma contra um homem às vésperas das eleições de 2022. Por fim, mencionou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Ele não citou diretamente Silveira, Jefferson ou Zambelli.

“Esse episódio de ontem se soma ao que já vinha ocorrendo no país nos últimos anos. A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade de que persiste no Brasil a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições, numa perspectiva autoritária e não pluralista de exercício do poder, inspirada pela intolerância, pela violência e pela desinformação”, afirmou Barroso.

“Onde foi que nós perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência? Estamos importando mercadorias espiritualmente defeituosas de outros países que se desencontraram na história.”

Segundo o ministro, a sociedade brasileira é plural e dá lugar a conservadores, liberais e progressistas. Porém, não há lugar, afirmou ele, para quem não respeita as regras democráticas.

Na quarta, por volta das 19h30, Francisco Wanderley Luiz, que foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina, aproximou-se da fachada do Supremo, jogou bombas em direção à marquise da corte e, na sequência, colocou uma bomba no chão e deitou sobre o artefato até a explosão.

Um outro artefato explodiu dentro de um carro no estacionamento do anexo IV da Câmara dos Deputados. O veículo pertencia a Wanderley.