COP-29 no Azerbaijão deve definir novas metas de financiamento climático

Começou nesta segunda-feira (11/11), em Baku, no Azerbaijão, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-29). O evento se estende até o próximo dia 22. Na conferência, 198 países devem negociar a manutenção do aumento da temperatura do planeta abaixo de 1,5 ºC, conforme o Acordo de Paris.

Conferência acontece no Estádio Olímpico de Baku, no Azerbaijão

Um dos principais objetivos é estabelecer uma nova meta quantificada global de finanças, ou seja, definir um novo valor de financiamento climático e de onde virão os recursos para substituir o último acordo — que previa US$ 100 bilhões por ano, mas nunca foi cumprido pelos países desenvolvidos.

Um dos painéis do pavilhão brasileiro da conferência vai reunir, neste sábado (16/11), especialistas e autoridades com o objetivo de discutir os impactos do pacto firmado entre os três poderes para o desenvolvimento sustentável, a segurança climática e a justiça social.

Participarão desse painel o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o deputado federal Nilto Tatto (PT); entre outros.

No primeiro dia de COP-29, foram aprovadas regras para um mercado global de carbono, administrado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo determina a criação de um grupo técnico para implementar e supervisionar a comercialização de créditos de carbono.

Os créditos são uma contrapartida para emitir gases do efeito estufa. O proprietário de um crédito “compra” o direito de emitir uma tonelada de carbono ou concentrações equivalentes de outros gases de efeito estufa. Esse “direito” de emissão é precificado e comercializado.

No Brasil, por exemplo, pelo texto em discussão no Congresso, as empresas que emitem mais de 25 milhões de toneladas de CO² por ano terão de compensar a poluição que geram com créditos de carbono

Tais certificados são obtidos como “recompensa” por diversas atitudes, especialmente o investimento em empreendimentos que deixem de emitir gases de efeito estufa.

O Brasil é representado na conferência pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade); e pelo embaixador André Corrêa do Lago. A próxima conferência, em 2025, será em Belém.