Desembargador do TJ-SP diz que foi vendido por terceiros e nega irregularidades

Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, no Estadão, o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, investigado por venda de decisões, negou ter praticado irregularidades e disse que foi “vendido” por terceiros.

Desembargador Ivo de Almeida foi afastado do cargo no TJ-SP, por conta das investigações

Valmi Lacerda, de quem era amigo e que morreu em 2019, e seu filho, Wilson Vital de Menezes Junior, teriam aproveitado a proximidade para anunciar a terceiros uma influência no gabinete do desembargador que nunca existiu.

Ivo de Almeida foi alvo de ação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, em investigação de venda de sentenças no TJ-SP. Em Sua casa, foram apreendidos R$ 160 mil em dinheiro vivo guardado em sacos, parte deles na lavanderia.

O desembargador foi afastado do cargo, sob acusação de favorecer amigos, especialmente advogados do interior do estado, com decisões em seus plantões judiciais. Também há uma acusação de rachadinha no gabinete, explicada por doações de cestas básicas.

Venda por terceiros

Ao Estadão, Ivo de Almeida disse que, embora a PF tenha apontado quatro procedimentos como suspeitos, em dois deles não há decisões de sua lavra e, em outros dois, as decisões são colegiadas e sobre temas banais, como excesso de prazo e liberdade para recorrer.

Ele afirma que a investigação tem como base mensagens encontradas no celular de um guarda civil investigado por fraude na prestação de serviços, o que levou a PF a especular a existência de venda de decisões pelo simples fato de haver troca de mensagens com Valmi Lacerda.

“O que posso dizer, objetivamente, é que jamais houve ‘venda’ de decisão judicial, assim como nunca proferi decisão ou pratiquei qualquer ato que pudesse envergonhar a Justiça, meus colegas de profissão, familiares e amigos”, disse o magistrado.

“Embora a Polícia Federal tenha apontado como suspeitos quatro procedimentos penais, reafirmo que não há qualquer decisão de minha lavra, muito menos em sede de plantão ou monocrática, que tenha beneficiado qualquer uma das pessoas citadas na investigação”, continuou.

O bote da PF surpreendeu advogados, que tinham Ivo de Almeida como um exemplo de magistrado. O procedimento integra uma escalada de acusações que ameaça a credibilidade da Justiça, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico.