OAB-SP deve ser combativa em favor do advogado, diz Paulo Quissi
5 de novembro de 2024, 8h30
Paulo Roberto Quissi quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2025-2027 para levar sua experiência de gestão à entidade.
Em conversa com a revista eletrônica Consultor Jurídico, Quissi diz que a OAB-SP é pouco transparente e não pode deixar a classe no abandono. Entre suas propostas, pretende criar uma comissão específica para auxiliar advogados dativos que têm o pagamento de honorários negado.
A entrevista é a quinta de uma série promovida pela ConJur com os candidatos à presidência da OAB-SP, com eleição prevista para o dia 21 de novembro, em votação online. Entre segunda (4/11) e quarta-feira (6/11), será publicada uma entrevista por dia, levando em conta a ordem alfabética dos nomes dos concorrentes. Na semana passada, outras três já haviam ido ao ar.
Quem é Paulo Quissi
Natural de Osasco (SP), o entrevistado da vez é sócio da banca Pazelo e Quissi Advogados Associados. Formou-se pela Universidade Bandeirante de São Paulo, em 2006, e tem especialização em Direito Penal e mestrado em Direito Humanos Fundamentais pelo Centro Universitário Fieo (Unifieo).
Quissi é também presidente-fundador da Associação dos Advogados Empreendedores de São Paulo e preside a subseção da OAB em Carapicuíba, já em seu terceiro mandato.
A candidata a vice-presidente em sua chapa é Fabiana Junqueira Middleton Quezada. Ela é fundadora da Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico, que ministra cursos e mentorias sobre desenvolvimento pessoal e constelação familiar aplicada ao Direito.
Leia a entrevista
ConJur — Por que o senhor deseja ser presidente da OAB São Paulo?
Paulo Quissi — Como presidente da OAB Carapicuíba por 9 anos, observamos problemas de gestão e buscamos soluções. Tornamo-nos uma referência na região, construindo a Casa da Advocacia. Antes, havia um alto custo com aluguel e nenhuma estrutura adequada. Hoje, temos uma sede própria. Reduzimos de 11 para 3 funcionários, suficientes para atender a nossa OAB local. Enfrentamos o poder público quando houve excessos e fomos combativos em favor do advogado. Com essa experiência, tanto na administração quanto no favorecimento da advocacia, estamos preparados para a seccional paulista. Vamos defender, de fato, os advogados e advogadas, combatendo a politicagem que tem enfraquecido e empobrecido a advocacia no estado.
ConJur — Os últimos tempos foram marcados por violações das prerrogativas da advocacia, especialmente por parte de policiais. Como será a atuação na defesa dessas prerrogativas em sua gestão? O que pode melhorar?
Paulo Quissi — Independente da instituição, o advogado voltará a ser um pilar inviolável da Justiça. Não aceitaremos o abandono da classe por parte da diretoria. Farei uma gestão para os advogados e advogadas. Não nos contentaremos apenas com agravos, mas buscaremos reparações pelos danos sofridos, responsabilizando o agente causador também em sua pessoa física. Atuaremos com rigor para garantir que as prerrogativas sejam respeitadas, restaurando a dignidade da nossa profissão.
ConJur — Os Tribunais de Ética e Disciplina têm julgado casos que extrapolam suas competências e deixado de punir exemplarmente infrações sérias, como a apropriação de verbas de clientes. Como deve ser o TED em sua gestão?
Paulo Quissi — Um dos pilares da boa governança nos TEDs é a despolitização do órgão, garantindo que sua atuação seja técnica e imparcial. Hoje, muitas indicações são feitas com base em trocas de favores eleitorais ou interesses pessoais. Proponho um processo mais transparente, com critérios objetivos de qualificação e mérito, para a escolha de cargos de liderança nos TEDs. Não podemos permitir que infrações graves, como a apropriação de verbas de clientes, sejam tratadas com brandura. Quem desonrar a profissão será responsabilizado com o rigor necessário, garantindo que o TED cumpra sua função de maneira justa e eficaz.
ConJur — Como a OAB deve agir com relação aos avanços tecnológicos? Medidas como sessões via teleconferência, sustentações orais gravadas ou julgamentos por colegiado virtual são benéficas ou prejudiciais aos advogados?
Paulo Quissi — A tecnologia é uma aliada, mas a OAB precisa garantir que ela não precarize a advocacia. Sessões virtuais são positivas, especialmente para advogados do interior, mas sem comprometer a qualidade da defesa. Sustentações orais gravadas podem ser um avanço, desde que os direitos dos advogados sejam integralmente respeitados. Além disso, vamos disponibilizar serviços de gestão de processos, contratos e outros, utilizando inteligência artificial para equiparar o advogado paulista aos grandes escritórios, de forma gratuita.
ConJur — Como a Caixa de Assistência pode ajudar mais os advogados?
Paulo Quissi — Podemos implementar propostas como Telemedicina 1 Clique e OAB Remédio em Casa, focando no atendimento ao advogado e sua família, especialmente no interior, onde o acesso à capital é limitado. Também buscaremos um plano de saúde acessível para todas as camadas da advocacia paulista e renegociaremos a compra de medicamentos para vendê-los a preço de custo, tornando a CAASP mais eficaz na sua missão de assistência.
ConJur — Quais são as suas propostas para as salas dos advogados em tribunais?
Paulo Quissi — Vamos avaliar a necessidade de cada sala e, onde houver Casas do Advogado ao lado do fórum, como em Carapicuíba, desativá-las para reduzir custos, direcionando os investimentos para as Casas do Advogado. Onde a sala for indispensável, ela será equipada adequadamente para atender os advogados da melhor forma possível.
ConJur — A OAB Nacional, em parceria com OABs locais, já inaugurou cerca de 100 coworkings para facilitar a vida de advogados que não têm escritórios próprios. O senhor pretende investir nessa ideia?
Paulo Quissi — Sim, reconheço a importância disso, pois já passei por essa dificuldade no início da carreira. Em Carapicuíba, transformamos a sala da diretoria em um espaço para todos os advogados, como é até hoje. Na minha gestão, vamos priorizar escritórios online para jovens advogados e ampliar os coworkings de forma significativa, atendendo a real necessidade da advocacia paulista.
ConJur — É preciso aumentar a transparência na OAB-SP?
Paulo Quissi — Com certeza. A transparência é essencial para garantir a integridade da instituição. A atual gestão prometeu abrir a “caixa preta” da OAB, mas falhou em garantir a transparência necessária. Minha gestão será marcada pela participação ativa da advocacia no processo de mudança e crescimento da nossa instituição, com total transparência.
ConJur — Considerando que o número de advogados formados cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Paulo Quissi — O jovem advogado precisa de suporte prático, não apenas cursos e palestras. Nossa proposta é criar redes de networking nas subseções, facilitando parcerias e troca de experiências entre advogados. Dessa forma, os jovens terão oportunidades reais de trabalho e poderão sustentar suas carreiras desde o início.
ConJur — A OAB-SP faz um bom trabalho de estimativas de honorários?
Paulo Quissi — A tabela de honorários da OAB precisa ser revisada e atualizada. Vamos combater o aviltamento dos honorários e garantir que a tabela seja respeitada. Advogados precisam ser valorizados, e isso inclui a aplicação rigorosa da tabela em todos os contratos e causas.
ConJur — Diversas decisões negam o pagamento de honorários a advogados dativos. O que pretende fazer sobre o assunto?
Paulo Quissi — Como advogado conveniado à Defensoria Pública, sei bem o que é lutar pelos honorários dativos. Em nossa gestão, vamos atuar diretamente junto ao governo e ao Judiciário para garantir que os advogados dativos recebam o que é seu por direito. Criaremos uma comissão específica para tratar dessa questão e dar suporte jurídico aos advogados que enfrentam essa injustiça. O advogado dativo terá voz e seus direitos serão garantidos.
ConJur — Como o senhor gostaria que a sua gestão fosse lembrada?
Paulo Quissi — Quero que minha gestão seja lembrada como aquela que resgatou o orgulho de ser advogado. Uma gestão que trouxe dignidade, respeito e força para a nossa classe, lutando pelos honorários, prerrogativas e pela valorização da nossa profissão. Uma gestão que fez a diferença e restaurou o respeito pela advocacia.
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