Cultura de litígio prejudica a conciliação e sobrecarrega o Judiciário, diz Salomão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão acredita que, no Brasil, há uma cultura de litígio que prejudica a conciliação e sobrecarrega o Judiciário. O vice-presidente da corte superior abriu o evento “Tratamentos adequados e soluções consensuais dos conflitos pelo sistema de Justiça”, nesta terça-feira (5/11), na Faculdade de Direito da USP, com uma palestra sobre o tema.

Ministro Luís Felipe Salomão abriu evento sobre conciliação na USP

“Hoje, não há dúvida de que há uma situação de colapso. Você dizer que um ministro de uma corte superior aprecia mais de 40 recursos por dia é irreal. Nós precisamos avançar em outras soluções.”

Na palestra, Salomão refletiu sobre autoritarismo, corrupção do sistema e elaboração de soluções pacíficas para uma sociedade conflituosa à luz de três autores: Javier Marias, Franz Kafka e Augusto Cury. Para ele, as reflexões devem levar à discussão sobre como alterar a cultura de resolver problemas exclusivamente pela via litigiosa.

“Temos também uma série de questões jurídicas que não conseguiremos discutir hoje. Mas volto a dizer: criar soluções adequadas é uma questão cultural. Realizar eventos como este é importante para vermos onde erramos no passado, o que podemos corrigir para o futuro e para analisarmos os números atuais.”

Em sua fala, o ministro destacou que há atualmente um movimento mundial pela conciliação.

“Estamos vivendo, no mundo todo, experimentos muito interessantes sobre soluções adequadas a uma nova realidade. Para esse novo tipo de sociedade se imaginam fórmulas diferentes, fora do Judiciário, para a resolução de conflitos. Em muitos desses casos, essas fórmulas foram experimentadas pela administração pública.”

Outro ponto importante, para Salomão, é falar sobre o papel das agências reguladoras. De acordo com ele, esses órgãos são subaproveitados atualmente. “Precisávamos, realmente, de uma revisão para ver por que as agências reguladoras não previnem o litígio.”

O evento na USP terá seminários nesta quarta (6/11), das 9h às 17h, e nesta quinta (11), das 14h30 às 17h. As palestras são gratuitas e abertas ao público.