À espera do veredicto do julgamento de Trump, EUA entram em estado de suspense

Nesta terça-feira (28/5) a defesa e a acusação irão apresentar ao júri suas alegações finais no primeiro dos quatro julgamentos criminais do ex-presidente Donald Trump — o que se refere à falsificação de registros contábeis para esconder o pagamento de suborno a uma atriz pornô e a uma modelo da Playboy, para silenciá-las, antes das eleições de 2016, sobre casos extraconjugais do candidato republicano.

Donald Trump será julgado por um júri nesta quarta

Então, na quarta-feira, o país irá viver uma fase de intenso suspense: os jurados irão se reunir em uma sala de um fórum em Manhattan, Nova York, para deliberar se devem condenar — ou não — o primeiro réu a ter ocupado o cargo de presidente na história dos EUA.

No momento, ninguém se atreve a predizer o que vai acontecer. Quanto tempo os jurados vão empregar em suas deliberações, qual será o veredicto do júri — ou se haverá algum — são incógnitas. Tudo que se pode fazer é analisar possibilidades. Ou seja, está aberta a temporada de especulações.

Uma das possibilidades é a de que os jurados não cheguem a um consenso. Como os 12 jurados devem tomar uma decisão unânime sobre o veredicto de “culpado” ou “não culpado” das 34 acusações contra Trump, basta que um jurado se oponha a decisão da maioria para que se caracterize a situação de “júri indeciso” (deadlocked jury).

Se isso acontecer, a defesa vai se apressar em pedir ao juiz Juan Merchan que declare a anulação do julgamento (mistrial). Mas, o mais provável é que o juiz mande os jurados de volta à sala de deliberações, para se esforçarem para chegar a uma decisão unânime. É possível que os jurados mandem mensagens ao juiz, pedindo mais informações ou para rever certos documentos ou partes de testemunhos.

Se os jurados não chegarem a uma decisão unânime, o juiz terá de anular o julgamento. E os promotores terão de decidir se irão abrir um novo julgamento — ou não.

Se os jurados decidirem, por unanimidade, que os promotores não provaram seu caso contra Trump acima de qualquer dúvida razoável, o veredicto será de “não culpado” de todas as acusações. O caso será encerrado e os promotores não poderão mais processar Trump pelo mesmo crime, porque isso seria uma violação da cláusula da Quinta Emenda da Constituição que proíbe a dupla punição (double jeopardy).

O que acontecerá com Trump se ele for condenado?

Se o júri chegar ao veredicto unânime de que Trump é culpado, aí o suspense irá aumentar consideravelmente. O juiz terá um prazo para proferir a sentença condenatória. E é impossível prever o destino que ele dará a um ex-presidente.

Obviamente, o juiz poderá sentenciar Trump à prisão. Se essa for a sentença, poderá aplicar a pena de um a quatro anos de prisão, por cada uma das acusações — observados os costumeiros fatores que agravam ou minimizam a pena, como gravidade do crime (não violento, no caso), antecedentes criminais (não existentes), etc.

Porém, o juiz dificilmente irá mandar o ex-presidente para a prisão, de acordo com especialistas ouvidos por diversas publicações. Penas alternativas serão consideradas. Uma delas é a de aplicação de multas — no caso, de US$ 5 mil por acusação em que foi condenado.

Ou o magistrado poderá beneficiá-lo com a suspensão condicional da pena (sursis), qualquer que seja a sentença (mesmo de prisão). Poderá ordenar ainda, que o ex-presidente se submeta a alguma forma de supervisão ou de reabilitação.

O que acontecerá nas eleições presidenciais se Trump for condenado?

As pesquisas indicam que, se as eleições presidenciais fossem hoje, o democrata Joe Biden iria superar o ex-presidente republicano Donald Trump na soma dos votos populares em todos os estados dos EUA. Mas isso não vale nos EUA. O que vale é o número de delegados que cada candidato angaria para o Colégio Eleitoral, em cada um dos estados.

Por exemplo, nas eleições de 2000, o democrata Al Gore venceu o republicano George Bush na contagem dos votos populares. Mas Busch angariou mais delegados para o Colégio Eleitoral. E nas eleições de 2016, a democrata Hilary Clinton teve mais votos populares do que Trump. Mas Trump obteve mais delegados para o Colégio Eleitoral. Assim, Bush e Trump foram eleitos, apesar de perderem as eleições na soma de todos os eleitores dos EUA.

De acordo com as últimas pesquisas, a história tende a se repetir nas eleições de novembro deste ano: mais eleitores em todo o país votariam em Joe Biden. Porém, Trump leva alguma vantagem em meia dúzia de estados onde a disputa é mais acirrada — são os chamados “swing states”, onde um candidato democrata pode ganhar uma eleição e um republicano pode ganhar a outra — ou vice-versa.

No entanto, as coisas deverão mudar um pouco, se Trump for condenado. Uma pesquisa da ABC News e Ipsos, realizada no final de abril, revelou que, se Trump for condenado, 16% dos eleitores republicanos entrevistados iriam reconsiderar seus votos; e 4% deixariam de votar em Trump, definitivamente. Os 80% dos republicanos restantes são “trumpistas” convictos e irão votar no ex-presidente mesmo que ele seja condenado e preso.

O maior efeito de uma condenação, entretanto, será exercido sobre o eleitorado independente (ou sem partido). Uma pesquisa da Politico Magazine e Ipsos, conduzida em março, revelou que pelo menos um terço dos eleitores independentes já decidiram que não irão votar em Trump, se ele for condenado.

Um levantamento de 2022, revelou que 43% dos eleitores dos EUA são classificados como independentes, 27% como republicanos, 27% como democratas e 3% como afiliados de pequenos partidos.

Entre os independentes, existem os que tendem a votar em candidatos democratas, os que tendem a votar em republicanos e os que não têm qualquer tendência. No final das contas, são eles que decidem quem será o presidente eleito, a cada eleição.