Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito

Custo do crédito causa preocupação, diz presidente da Febraban

 

27 de maio de 2024, 16h00

A expectativa dos bancos brasileiros é que a regulamentação da reforma tributária consiga preservar uma carga fiscal equilibrada sobre o setor como forma de evitar um impacto negativo sobre o crédito, de acordo com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

Segundo Sidney, bancos precisam que ambiente de negócios seja estável e seguro

Segundo ele, um dos componentes que mais pesam no custo da intermediação financeira desempenhada pelos bancos é a cunha fiscal – ou seja, os impostos que incidem sobre essa atividade.

Dessa forma, é de interesse dos bancos – e, por extensão, das pessoas e empresas que recorrem a empréstimos – que a regulamentação da reforma tributária introduza um regime que leve em consideração o custo do empréstimo no Brasil.

“Para que tenhamos uma ideia, a cada R$ 100 de spread bancário que todos nós pagamos, quase R$ 25 são destinados a impostos, o que significa dizer que isso é transferido para o custo dos empréstimos. Então, nós temos uma preocupação no sentido de que essa regulamentação possa não aumentar a cunha fiscal. E não sobre os bancos, mas sobre o crédito. Os bancos não tomam o crédito, eles o concedem”, disse Sidney em entrevista que faz parte da série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, na qual a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com personalidades influentes sobre temas de relevância na atualidade.

Sidney lembra que o setor bancário tem participação decisiva no contexto do fomento da economia brasileira, já que ele financia investimentos para o setor produtivo e para o consumo. Contudo, para que os bancos possam desempenhar esse papel, eles precisam contar com um ambiente de negócios que seja estável e seguro.

“Quero apresentar um dado que vale a pena ressaltar: neste momento, o setor bancário brasileiro tem emprestado para as famílias e para as empresas algo como R$ 6 trilhões. Isso é mais do que 50% do PIB. Isso significa que nós confiamos nas famílias e nas empresas, mas é preciso que a institucionalidade do país se mantenha”, disse ele.

Vanguarda

Sidney também falou sobre o papel dos grandes bancos nacionais na implantação de novas tecnologias no setor financeiro. Ele observa que existe hoje uma visão de que os bancos, sobretudo os tradicionais, vêm perdendo espaço para outros modelos de serviços financeiros. Tal concepção, porém, é equivocada, segundo ele.

“Eu estou no setor bancário há 34 anos. Fui servidor de carreira do Banco Central, fui procurador-geral, fui diretor. E o que eu percebo é que o setor bancário brasileiro é um setor de vanguarda. Nós somos benchmark (padrão de referência) no mundo inteiro. Sempre conseguimos prover serviços financeiros inovadores, eficientes e acessíveis para a população”, disse Sidney.

Para ele, foram justamente as instituições financeiras tradicionais as responsáveis por digitalizar os serviços, transformando a maneira como a população lida com o dinheiro.

“Os bancos do Brasil foram os primeiros a criar chip no cartão de crédito, o que trouxe mais segurança. Fomos o primeiro setor bancário do mundo a fazer com que as pessoas entrassem no internet banking e, pelo celular, no mobile banking. O que significa dizer que sempre estivemos e continuaremos preparados para as inovações”, concluiu Sidney, que começou a carreira no Banco do Brasil e é formado em Direito, com mestrado em Direito Constitucional e especialização em Direito Penal.

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