Judiciário está demasiadamente politizado, afirma João Paulo Cunha
25 de junho de 2024, 20h11
O que é produzido no Poder Legislativo tem um valor muito grande para a democracia, e a democracia só se sustenta porque a lei produzida no Parlamento busca fazer justiça para o povo. Assim, cabe apenas ao Legislativo o julgamento da justeza ou não do que é apresentado em seu Plenário.
Deputado acredita que enfraquecimento do Executivo agigantou o Judiciário
Essa é a opinião do deputado federal João Paulo Cunha (PT). Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o petista concedeu entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.
“A Constituição já definiu um pouco o papel de cada um: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que deveriam funcionar de modo independente e harmônicos. De 1988 para cá, houve um desbalanceamento. O Executivo foi perdendo e o Legislativo e o Judiciário se agigantaram”, afirma Cunha.
De acordo com o deputado, as emendas parlamentares representam quase um terço da capacidade de investimento do país e retiram do Executivo a possibilidade de tocar projetos centrais e estruturantes. “O Legislativo gasta sem ônus. Ele decide no que o dinheiro é gasto, mas não vê como vai se arrecadar esse dinheiro. Só que quando projetos para melhorar a arrecadação são feitos, o parlamentar fica arredio. Há um desequilíbrio entre o papel do Executivo e o do Legislativo”.
O parlamentar também acredita que o Judiciário se agigantou com o enfraquecimento do Poder Executivo, já que é muito provocado pelos dois poderes e acaba tomando para si parte da função de um deles. “O Judiciário está demasiadamente politizado. Recentemente o nosso Judiciário julgou que uma lei aprovada de desoneração das folhas de pagamento era inconstitucional. Quando o Judiciário julga isso, independentemente do mérito, ele está cumprindo uma função que é do Executivo.”
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