Escritórios brasileiros pedem que OAB processe banca britânica

Escritórios brasileiros pediram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que processe a banca Pogust Goodhead por violações ao Estatuto da Advocacia, segundo notícia do jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (24/6).

Bancas brasileiras acusam britânica de atuar com base em Direito brasileiro

O escritório britânico atua em processos fora do Brasil em ações coletivas movidas contra a BHP e subsidiárias da Vale, pedindo indenizações por prejuízos causados pelo desastre ambiental de Mariana (MG).

Cinco bancas brasileiras alegam que o Pogust e seus parceiros teriam obtido financiamento para os processos para aumentar o valor da causa, segundo a apuração do jornal, e estariam atuando no exterior sobre eventos ocorridos no Brasil, com base na lei brasileira. A banca ainda estaria fazendo captação ativa de clientes, segundo a representação enviada à OAB.

Assinam o pedido o Machado Meyer, Mattos Filho, BMA, Sérgio Bermudes e ALNPP. Uma fonte próxima aos advogados disse ao Valor que os advogados da banca britânica têm procurado os casos ainda em negociação no Brasil para propor um novo processo em jurisdição estrangeira, com o argumento de que a Justiça brasileira é lenta.

Já uma fonte próxima do Pogust disse ao jornal que os advogados das mineradoras estão tentando usar a OAB, e afirmou que a ação estrangeira é “satélite da disputa entre Pogust e BHP no Reino Unido”.

Sobre a atuação do Pogust Goodhead, a representação diz que ambos só poderiam atuar no Brasil como consultores em direito estrangeiro, conforme o artigo 1º do Provimento 91, de 2000, da OAB, mas que prestam consulta sobre Direito brasileiro com frequência, como no caso da CPI da Braskem.

Os escritórios brasileiros ainda pedem que a OAB, além da aplicação das sanções cabíveis, casse a licença do Pogust Goodhead e de Thomas Goodhead, para que os impeça de atuar no Brasil.

Manifestações oficiais

Por meio de nota enviada ao jornal, os escritórios Pogust Goodhead e Hotta Advocacia informaram que ainda não foram notificados pela OAB sobre a representação. “Com a proximidade do julgamento da ação movida pelas vítimas de Mariana na Inglaterra — marcado para outubro deste ano —, o escritório tem sido alvo de uma ampla ofensiva orquestrada pelas mineradoras BHP e Vale, como já era esperado”, diz a nota.

“Os ataques buscam obstruir o andamento do processo, para que as corporações possam continuar evadindo a responsabilidade de compensar devidamente os atingidos pelo desastre, que aguardam por justiça há mais de oito anos”, conclui a nota.

Procurados pelo Valor, a OAB, os escritórios Machado Meyer, Mattos Filho, BMA e Sergio Bermudes, além das empresas BHP e Vale, não se manifestaram. A reportagem não localizou representantes da SEFR, Ações do Rio Doce no Brasil e do ALNPP.