Reforma tributária vai destravar indústria e aumentar renda, diz Reginaldo Lopes

O imposto sobre o consumo no Brasil é covarde, uma vez que é embutido. Por isso, o modelo adotado pela reforma tributária é importante para reduzir essa tributação e garantir mais transparência para o cidadão, que saberá o custo do produto e a carga de impostos que incide sobre ele. Além disso, a reforma racionaliza o sistema tributário, destrava o desenvolvimento da indústria nacional e aumenta a renda per capita brasileira.

Deputado prevê aumento de R$ 6 mil na renda per capita com reforma tributária nos próximos dez anos

Essa é a opinião do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador de um grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma, que foi aprovada em dezembro do ano passado. O parlamentar falou sobre o assunto em entrevista que faz parte da série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com algumas das principais personalidades do Direito e da política sobre temas relevantes da atualidade.

O deputado explicou que o sistema de arrecadação previsto na reforma vai encaminhar de maneira mais eficaz os impostos para a União, os estados e os municípios, além de combater a cobrança cumulativa de tributos. “Não teremos mais um sistema tributário que cobrará imposto do imposto.”  

Segundo Lopes, o sistema tributário anterior à reforma é uma das explicações para a desindustrialização do país. “O Brasil se desindustrializou porque qualquer produto que tem mais de um elo de produção sofre com resíduo tributário em efeito cascata. Isso faz com que o país produza esse tipo de produto a um custo maior do que o importado”, disse ele. “Com isso, o Brasil ficou praticamente excluído do mercado externo de produtos de valor agregado e passou a ser um país exportador de commodities ou no máximo semielaborados na indústria de alimentos.”  

Simples e racional

Lopes acredita que 80% do chamado “custo Brasil” é tributário, que se desdobra muitas vezes em judicialização, fraude e sonegação.

“Quando você cria um sistema simplificado e racional, que todo mundo vai compreender, em que existe um sistema de fiscalização compartilhada, esses problemas são combatidos e podemos reduzir a carga tributária. É simples: quando todos pagam os seus tributos, todos podem pagar menos carga tributária.”

O deputado também defende o sistema de cashback (devolução de parte dos impostos pagos no consumo) previsto na reforma, que faz quem ganha menos ter menor tributação do que quem ganha mais. 

“A reforma tributária vai gerar emprego porque teremos um crescimento de 13% até 20% do produto interno bruto nos próximos dez anos. O país deve ficar até R$ 2 trilhões mais rico. Isso representa um aumento de renda per capita de até R$ 6 mil. Portanto, com a reforma tributária o Brasil cresce e todos ganham.”

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